Após 25 anos sob comando militar, programa passa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Após quase quatro décadas de existência, sendo 25 anos sob gestão dos militares, o programa Calha Norte (PCN) deixará o Ministério da Defesa. A partir de janeiro de 2025, ele passará a ser gerido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (4), quando os ministros Waldez Góes (MIDR), José Múcio (Defesa) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) assinaram uma portaria para criar um grupo de trabalho responsável pela transição do programa.
O orçamento do Calha Norte, estimado em R$ 800 milhões, agora ficará sob a administração do ministro Waldez Góes. Criado em 1985, durante o governo de José Sarney, o programa estava sob responsabilidade do Ministério da Defesa desde 1999.
Foco no Desenvolvimento Regional
O PCN tem como principal objetivo promover o desenvolvimento da Amazônia Legal e atender pequenos municípios distantes dos grandes centros urbanos, especialmente aqueles localizados em áreas de fronteira. Atualmente, o programa alcança 442 municípios em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntas, essas regiões representam 70,3% do território brasileiro, abrangendo cerca de 16 milhões de habitantes.
Além disso, o PCN também impacta diretamente a população indígena, cobrindo 99% da extensão das terras indígenas e beneficiando 85% dos povos originários do país.
Motivos para a Mudança
O ministro Waldez Góes justificou a transferência do programa, destacando que a decisão partiu diretamente do presidente Lula. “Quase 100% das ações do Calha Norte estão ligadas ao desenvolvimento regional. Portanto, essa mudança é uma reorganização administrativa para que as políticas públicas sejam aplicadas de forma mais eficiente”, explicou.
Já o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a mudança era necessária, pois o programa não se encaixava na missão central da pasta. “O Ministério da Defesa vinha executando um trabalho que deveria estar sob responsabilidade do Desenvolvimento Regional. Nosso papel é cuidar da segurança nacional, e essa sobreposição de funções atrapalhava a gestão”, declarou Múcio. Ele também enfatizou que as Forças Armadas devem focar em suas atribuições específicas e não em tarefas que não fazem parte do seu escopo original.
Parceria com o Legislativo
O Calha Norte é responsável por executar obras de infraestrutura por meio de parcerias com o Congresso Nacional. Essas obras contemplam áreas como saúde, educação, segurança pública, esporte e desenvolvimento econômico, beneficiando, principalmente, comunidades mais vulneráveis.
O financiamento do programa vem de recursos da União, direcionados através de emendas parlamentares. Deputados e senadores indicam quais municípios serão atendidos e quais projetos serão executados para atender a população local.
Expectativas para o Futuro
O deputado Átila Lins, um dos maiores defensores do programa, destacou que o Calha Norte teve um papel fundamental no desenvolvimento das áreas de fronteira desde sua criação. Ele espera que a nova administração mantenha a eficiência do programa. “O Calha Norte sempre funcionou sem interferência da Caixa Econômica, agilizando a liberação de recursos e a fiscalização das obras. Espero que essa eficiência continue no MIDR para que o programa siga cumprindo sua missão original”, afirmou o parlamentar.
Com a mudança, o governo federal espera aprimorar a aplicação dos recursos e fortalecer o desenvolvimento regional, garantindo que as políticas públicas atendam melhor às necessidades das comunidades beneficiadas pelo programa.
