Após defesa apontar “erro diabólico” de Moraes, Gonet pede liberdade para réu do 8 de Janeiro
Advogado denuncia falhas graves no processo, e procurador-geral defende soltura de Divanio Natal Gonçalves, preso desde abril por supostos ataques antidemocráticos.
O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de mais um réu envolvido nos atos de 8 de janeiro. A sessão ganhou tons de tensão e ironia depois que a defesa de Divanio Natal Gonçalves, preso desde abril, classificou um equívoco processual como um “erro diabólico” cometido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Divanio, acusado de participar de ataques às instituições em Brasília, está detido há mais de seis meses por supostos atos inconstitucionais. Sua defesa, no entanto, argumenta que o processo foi conduzido com falhas graves e pediu a nulidade de parte das decisões tomadas pelo relator.
O caso tomou outro rumo quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da libertação de Divanio, destacando que a prisão já se estende por tempo excessivo e que o acusado deveria aguardar o julgamento em liberdade provisória.
A expressão “erro diabólico”, usada pela defesa, ecoou no plenário como uma provocação direta a Moraes, que vem sendo criticado por advogados e juristas por extrapolar suas atribuições em casos relacionados ao 8 de janeiro. Mesmo assim, o ministro manteve firme o tom habitual, reafirmando a legalidade de suas decisões.
O episódio expõe novamente o choque entre o rigor do Supremo e os questionamentos sobre o devido processo legal, um debate que, desde os ataques de 2023, divide juristas, políticos e parte da sociedade brasileira.
Entre acusações de abuso e pedidos de revisão, o caso de Divanio simboliza a pergunta que ainda ecoa nos corredores da Justiça: até que ponto a defesa da democracia pode conviver com o risco de excessos judiciais?
