Após pressão indígena, Lula revoga decreto que previa concessões em hidrovias da Amazônia
Decisão encerra mais de um mês de protestos no Tapajós e foi anunciada por Guilherme Boulos após reuniões no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar o Decreto nº 12.600, editado em agosto de 2025, que previa a inclusão de trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo caminho para futuras concessões hidroviárias. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), depois de mais de 30 dias de mobilização contínua de povos indígenas no oeste do Pará.
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião no Palácio do Planalto com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e lideranças indígenas do Baixo Tapajós. Parte dessas lideranças participou da ocupação do terminal portuário da Cargill, em Santarém (PA), como forma de protesto contra o decreto.
Segundo Boulos, a revogação é resultado de um processo de diálogo conduzido ao longo das últimas semanas. “Os povos indígenas mantiveram uma manifestação por mais de 30 dias, alertando para os impactos que o decreto poderia causar às suas comunidades, além de quilombolas e ribeirinhos. O governo ouviu essas preocupações e, após debates internos, decidiu revogar o decreto”, afirmou o ministro.
O texto agora cancelado autorizava a realização de estudos técnicos, ambientais e logísticos para viabilizar concessões voltadas à navegabilidade dos rios, incluindo ações como dragagem e manutenção de canais. Para indígenas de pelo menos 14 povos do Baixo e Médio Tapajós, além de lideranças Kayapó, Panará e Munduruku, a medida poderia facilitar o uso intensivo dos rios para o escoamento de commodities, afetando diretamente a qualidade da água, a pesca, a segurança alimentar, a fauna e até sítios arqueológicos da região.
Os protestos tiveram início em 22 de janeiro de 2026 e incluíram a ocupação de estruturas portuárias em Santarém, bloqueios de acesso ao terminal e a interceptação de balsas no rio Tapajós. A mobilização reuniu cerca de 1,2 mil pessoas e ganhou repercussão nacional.
De acordo com Boulos, a decisão foi tomada após conversas diretas com Lula e reuniões com diferentes ministérios da Esplanada. Sonia Guajajara já havia se posicionado publicamente contra o decreto. O governo informou que o ato de revogação será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), formalizando o recuo.
Com a medida, o Palácio do Planalto busca encerrar o conflito e sinalizar abertura ao diálogo com os povos indígenas, que cobravam maior participação nas decisões sobre projetos com impacto direto em seus territórios e modos de vida.
