Augusto Cury endurece discurso contra big techs, propõe reforma no STF e sinaliza nomes do governo
Em sabatina, candidato do Avante defende tributação pesada das gigantes de tecnologia, mandato de oito anos para ministros do Supremo e apresenta uma candidatura que tenta ocupar o espaço entre a polarização de Lula e Bolsonaro
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) aproveitou uma sabatina realizada nesta sexta-feira (28) para apresentar uma agenda que combina propostas de forte intervenção sobre as grandes empresas de tecnologia com uma reforma institucional do Supremo Tribunal Federal (STF).
Médico psiquiatra, escritor e estreante na disputa presidencial, Cury procura transformar sua experiência profissional na área de saúde mental em uma bandeira política. E, nessa construção, as redes sociais ocupam um lugar paradoxal: são, ao mesmo tempo, alvo de críticas do candidato e uma das principais ferramentas responsáveis pelo crescimento de sua visibilidade eleitoral.
Durante a sabatina promovida por O Globo, Valor Econômico e CBN, Cury defendeu uma tributação “pesada” das chamadas big techs, comparando a carga que pretende impor às gigantes de tecnologia à tributação aplicada aos cigarros.
A proposta não veio isolada.
O candidato também falou em responsabilização das empresas pelos efeitos das plataformas sobre crianças e adolescentes e chegou a citar Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, ao defender uma responsabilização internacional de dirigentes do setor.
A fala revela uma das principais características da campanha de Cury: apresentar problemas contemporâneos — sobretudo saúde mental, tecnologia e comportamento — como questões de Estado.
O alvo: as gigantes da tecnologia
A crítica de Augusto Cury às big techs parte de uma preocupação que ele conhece profissionalmente: os efeitos psicológicos do ambiente digital.
O candidato argumenta que grandes plataformas possuem capacidade de influenciar comportamentos, especialmente entre crianças e adolescentes.
Sua proposta é que essas empresas sejam submetidas a uma tributação elevada e a mecanismos mais rígidos de responsabilização.
A comparação com o cigarro é politicamente forte.
O cigarro é tradicionalmente associado a danos à saúde e, por isso, recebe tratamento tributário específico em políticas públicas destinadas a desestimular seu consumo.
Ao colocar as big techs na mesma lógica, Cury estabelece uma equivalência política:
se determinados produtos podem causar danos à saúde da população, seus fabricantes ou operadores também podem ser submetidos a uma tributação diferenciada.
A proposta, porém, abre uma discussão muito maior.
Quais empresas seriam atingidas?
Qual seria a alíquota?
Como seria calculada?
A tributação incidiria sobre faturamento, lucro ou publicidade?
Como evitar que o custo seja transferido para consumidores e anunciantes?
E como impedir que uma política desse tipo seja utilizada para restringir a liberdade de expressão?
Essas são questões que uma proposta presidencial precisaria responder.
A contradição das redes sociais
Existe uma ironia no discurso de Cury.
O candidato se tornou um dos fenômenos recentes das redes sociais justamente enquanto critica o poder das plataformas.
Depois do debate presidencial da Band, em 23 de agosto, Cury passou a figurar entre os assuntos políticos mais pesquisados no Google e ganhou milhões de seguidores em pouco tempo.
Ou seja:
a mesma máquina digital que Cury critica ajudou a projetar sua candidatura.
Essa contradição não necessariamente invalida sua proposta.
Mas torna o debate mais interessante.
Cury conhece, na prática, o poder de viralização das plataformas.
Sua candidatura cresceu em um ambiente no qual um vídeo pode alcançar milhões de pessoas sem depender da televisão tradicional.
Ao mesmo tempo, ele afirma que esse poder precisa ser limitado quando produz consequências consideradas nocivas à sociedade.
Crianças e adolescentes no centro da proposta
A principal justificativa apresentada por Cury para uma intervenção mais dura está relacionada aos efeitos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes.
O candidato defende que empresas sejam responsabilizadas pelos danos que seus produtos possam provocar na saúde mental dos jovens.
A ideia também inclui multas de grande magnitude em situações consideradas graves.
A lógica é semelhante à utilizada em outros setores regulados:
se uma empresa conhece ou deveria conhecer determinados riscos de seu produto, não pode simplesmente transferir toda a responsabilidade para o consumidor.
Mas há um desafio jurídico.
Será necessário definir exatamente o que constitui dano causado pela plataforma.
Também seria necessário estabelecer critérios científicos, jurídicos e econômicos para responsabilização.
Sem esses parâmetros, uma política de punição poderia transformar uma preocupação legítima em instrumento de censura ou insegurança jurídica.
A proposta para o STF
Outro ponto de destaque da sabatina foi a defesa de uma reforma no Supremo Tribunal Federal.
Cury defende a redução do número de ministros da Corte e a adoção de um mandato de oito anos para integrantes do STF.
Atualmente, ministros do Supremo permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salvo situações excepcionais.
A proposta de Cury alteraria profundamente esse modelo.
Na prática, os ministros deixariam de ter uma permanência potencialmente longa na Corte e passariam a cumprir um período previamente determinado.
Por que oito anos?
A justificativa política para uma mudança desse tipo está ligada à ideia de renovação institucional.
Cury argumenta que nenhum grupo deveria permanecer durante décadas exercendo influência sobre decisões fundamentais do país.
Um mandato determinado poderia permitir maior rotatividade.
Também reduziria o risco de que uma determinada composição do Supremo permanecesse intacta durante sucessivos governos.
Mas a mudança produziria outra discussão:
um ministro com mandato limitado teria a mesma independência para enfrentar o governo que o indicou?
Esse é um dos principais argumentos daqueles que defendem a estabilidade do cargo.
A independência judicial não depende apenas da personalidade do ministro.
Depende também das condições institucionais que impedem que ele seja pressionado pelo Executivo ou pelo Legislativo.
O STF no centro da política brasileira
A proposta de Cury aparece em um momento em que o Supremo ocupa espaço extraordinário no debate político nacional.
Ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino e outros passaram a ocupar posições centrais em temas que ultrapassam o direito estritamente constitucional.
O STF decide sobre eleições.
Redes sociais.
Liberdade de expressão.
Investigações criminais.
Atos antidemocráticos.
Direitos individuais.
Políticas públicas.
Conflitos entre Poderes.
Esse protagonismo alimenta críticas de setores da direita e também provoca debates dentro do próprio meio jurídico.
Cury tenta transformar essa insatisfação em proposta eleitoral.
Uma candidatura contra a polarização?
O discurso de Augusto Cury procura construir uma terceira posição.
De um lado, está Luiz Inácio Lula da Silva, representante do campo progressista e candidato à reeleição.
Do outro, Flávio Bolsonaro, principal nome do campo bolsonarista.
Cury tenta se apresentar como uma alternativa à disputa entre os dois polos.
Pesquisas recentes ainda mostram o candidato com percentuais modestos — em levantamento do PoderData/Aya de 27 de agosto, ele aparece com 4%; na pesquisa BTG/Nexus de 24 de agosto, com 2%.
Mas sua presença digital cresceu rapidamente.
Isso explica por que sua campanha passou a receber atenção muito maior nos últimos dias.
O fenômeno Cury
A ascensão digital de Cury guarda uma característica peculiar.
Ele não chega à política com a mesma estrutura partidária ou eleitoral de Lula e Flávio.
Sua principal marca pública é construída a partir da medicina, da psiquiatria e da literatura.
É um personagem conhecido fora da política.
Essa condição permite que se apresente como alguém que observa o país a partir de outro ângulo.
Em vez de começar a narrativa política pelo partido, começa pelo comportamento humano.
Em vez de falar somente em esquerda e direita, fala em saúde mental.
Em vez de tratar as redes sociais apenas como instrumentos eleitorais, fala sobre seus impactos psicológicos.
É uma estratégia diferente.
O nome de um ministro de Lula
Durante a sabatina, Cury também mencionou um integrante do governo Lula ao falar sobre a composição de seu eventual governo.
Esse detalhe é politicamente significativo.
A sinalização sugere que o candidato não pretende limitar sua equipe a nomes ideologicamente identificados com um único campo político.
A estratégia reforça sua tentativa de construir uma imagem de governo técnico.
Mas também cria uma pergunta:
até onde Cury pretende incorporar quadros de outros governos sem reproduzir as mesmas políticas que critica?
A resposta será importante para definir sua identidade eleitoral.
Governo técnico ou governo híbrido?
A proposta de Cury parece caminhar para um modelo híbrido.
De um lado, ele apresenta ideias de ruptura institucional, como mudanças no STF.
De outro, fala em aproveitar profissionais e gestores com experiência acumulada no Estado.
Essa combinação pode agradar ao eleitor que deseja mudança, mas não quer uma ruptura completa com as estruturas existentes.
É uma fórmula politicamente interessante.
Mas também difícil de executar.
A taxação das big techs e o dinheiro
Outro ponto que precisa ser esclarecido em uma eventual campanha é o destino da arrecadação.
Se as empresas de tecnologia forem submetidas a uma tributação semelhante à defendida por Cury, o governo arrecadará valores potencialmente significativos.
A pergunta inevitável será:
para onde vai esse dinheiro?
Cury poderia utilizá-lo para financiar políticas de saúde mental?
Programas de prevenção ao suicídio?
Tratamento de dependência digital?
Educação?
Proteção de crianças?
Essa seria uma conexão natural com sua principal bandeira profissional.
Se o candidato sustenta que as redes sociais produzem custos sociais, poderia defender que parte da arrecadação seja utilizada justamente para reduzir esses custos.
A proposta também atinge a Meta
Ao citar Mark Zuckerberg, Cury levou a discussão para além da tributação.
O alvo passa a ser também a responsabilidade pessoal dos executivos.
Isso representa uma mudança significativa.
Normalmente, a responsabilização recai sobre a pessoa jurídica.
Cury fala em levar executivos a instâncias internacionais em determinadas situações relacionadas aos impactos das plataformas.
É uma posição dura.
E, justamente por isso, exigiria uma arquitetura jurídica muito bem definida.
Não basta afirmar que determinado executivo deve ser responsabilizado.
É preciso estabelecer qual crime ou infração teria sido cometido, qual jurisdição seria competente e qual mecanismo internacional poderia efetivamente atuar.
A liberdade de expressão
Aqui está provavelmente o maior ponto de tensão da proposta.
Como regular as plataformas sem controlar o conteúdo?
Como proteger crianças sem criar censura?
Como responsabilizar empresas sem transformar o Estado em árbitro absoluto do discurso?
Como combater algoritmos nocivos sem impedir inovação tecnológica?
Essas perguntas não são secundárias.
São o centro da discussão.
O próprio governo Lula atualmente debate regras para ampliar a transparência dos anúncios veiculados por grandes plataformas digitais, inclusive com mecanismos para fiscalização e combate a fraudes e golpes.
Cury vai além.
Sua proposta pretende estabelecer uma relação muito mais pesada entre Estado e grandes empresas de tecnologia.
Uma reforma que ultrapassa o STF
A proposta de Cury sobre o Supremo também representa algo maior.
Ela questiona o desenho institucional brasileiro.
O Brasil adotou um modelo no qual ministros do STF possuem estabilidade significativa para evitar interferência política.
Alterar esse sistema seria uma reforma constitucional de grande alcance.
Não seria uma decisão que um presidente poderia tomar sozinho.
Exigiria participação do Congresso Nacional e aprovação segundo as regras constitucionais aplicáveis.
Portanto, a promessa eleitoral precisaria ser acompanhada de uma estratégia parlamentar.
O problema de prometer reformas sem maioria
Esse talvez seja o maior desafio de qualquer candidato outsider.
O presidente pode anunciar mudanças.
Mas não governa sozinho.
O Congresso aprova leis.
Emendas constitucionais exigem quórum elevado.
O Judiciário pode ser provocado.
Estados e municípios possuem competências próprias.
Portanto, Cury precisaria transformar sua popularidade eleitoral em uma base política.
Sem isso, suas propostas poderiam permanecer apenas como discurso de campanha.
O discurso que tenta fugir dos extremos
A grande aposta de Cury é apresentar-se como alternativa.
Não quer ser Lula.
Não quer ser Bolsonaro.
Quer ocupar o espaço de quem está cansado da guerra política.
Essa estratégia ganhou força porque a polarização continua dominando a eleição.
Mas existe um problema:
o eleitor que rejeita os dois polos precisa também acreditar que a terceira via é viável.
Não basta ser diferente.
É preciso parecer capaz de vencer.
Observação em destaque
OBSERVAÇÃO: as propostas apresentadas por Augusto Cury são, neste momento, propostas de campanha. A criação de mandato de oito anos para ministros do STF e outras alterações na estrutura da Corte exigiriam mudanças constitucionais e participação do Congresso. Da mesma forma, uma tributação das big techs nos moldes defendidos pelo candidato precisaria ser detalhada em relação a alíquotas, base de cálculo, destinação da arrecadação e mecanismos de responsabilização.
A força e a fragilidade da proposta
O discurso de Cury tem uma vantagem evidente:
ele consegue conectar temas contemporâneos.
Saúde mental.
Redes sociais.
Crianças.
Tecnologia.
Poder econômico.
Judiciário.
Instituições.
Tudo isso faz parte da vida do eleitor moderno.
Mas a mesma característica pode ser sua fragilidade.
Quanto mais ampla a promessa, maior a necessidade de explicar como ela será executada.
Taxar big techs é uma ideia.
Transformar essa tributação em lei é outra.
Reduzir ou reformar o STF é uma ideia.
Aprovar uma mudança constitucional é outra.
Responsabilizar executivos de tecnologia é uma ideia.
Construir uma estrutura jurídica internacional capaz de fazê-lo é outra.
O candidato que quer transformar o diagnóstico em política
Augusto Cury entra na corrida presidencial com uma característica rara: tenta transformar seu discurso profissional em programa político.
Sua experiência na psiquiatria fornece a linguagem.
As redes sociais fornecem o campo de batalha.
O STF fornece o símbolo da crise institucional.
E a rejeição à polarização fornece o espaço eleitoral.
Agora resta saber se esse conjunto será suficiente para transformar notoriedade em votos.
As pesquisas ainda o colocam distante de Lula e Flávio Bolsonaro, embora sua presença digital tenha crescido rapidamente.
A eleição, porém, ainda está em movimento.
E Cury descobriu uma coisa essencial da política contemporânea:
antes de conquistar a urna, é preciso conquistar a atenção.
Ele conseguiu a segunda.
Agora precisa provar que consegue a primeira.
