Batalha judicial entre Trump e ministro Moraes emperra nos EUA por falta de notificação
Empresas ligadas a Trump tentam barrar decisões contra bolsonaristas, mas processo fica parado enquanto ministro brasileiro não é oficialmente intimado
Uma disputa legal que envolve o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, está travada há cerca de um mês. O motivo? Moraes ainda não foi formalmente notificado pela Justiça americana, o que paralisou todo o andamento do processo na Flórida.
A ação foi movida por duas empresas americanas — a Trump Media, dona da rede social Truth Social, e a Rumble — com o objetivo de impedir que Moraes ordene a remoção de perfis bolsonaristas nessas plataformas. Paralelamente a isso, o governo Trump impôs tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e aplicou sanções contra Moraes, alegando perseguição política a adversários.
Segundo apurou o GLOBO, o pedido de intimação ao ministro foi feito em 8 de julho, mas a Justiça não conseguiu localizar Moraes no endereço residencial indicado, em São Paulo. A juíza responsável pelo caso, Mary S. Scriven, do Tribunal do Distrito Médio da Flórida, suspendeu novos passos no processo até que a notificação seja efetivada.
Os advogados das empresas afirmam que seguem tentando todos os meios legais para que Moraes se manifeste. Enquanto isso, o ministro não respondeu às tentativas de contato e não tem advogado constituído nos EUA, já que ainda não foi oficialmente citado. A Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha o caso e se prepara para defender Moraes, se necessário.
O conflito começou em fevereiro, quando as plataformas saíram em defesa do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos EUA desde 2021, tentando evitar o bloqueio de suas contas nas redes sociais, determinado por Moraes. A Trump Media e a Rumble fundamentaram seu pedido num decreto assinado por Trump, que protege cidadãos e empresas americanas contra decisões judiciais estrangeiras consideradas ilegítimas.
Desde então, a disputa ganhou força, especialmente depois que Moraes proibiu bloqueios de contas do jornalista Rodrigo Constantino, também nos EUA. No meio do caminho, outras pessoas e entidades pediram para se juntar ao processo, como a Legal Help 4 You, ligada ao brasileiro Rogério Scotton. Eles solicitaram uma investigação contra Moraes baseada na Lei Magnitsky, que pune violações a direitos humanos e à liberdade de expressão, e que recentemente colocou Moraes na lista de sanções dos EUA.
Com a dificuldade em notificar Moraes, a juíza suspendeu a análise de novas solicitações e, diante desse impasse, Scotton protocolou uma ação paralela pedindo investigação criminal contra o ministro do STF.
Entre as evidências apresentadas está até uma foto de Moraes em um jogo de futebol no dia em que recebeu as sanções americanas, associada a um gesto controverso.
Enquanto isso, a briga judicial entre os Estados Unidos e o Supremo brasileiro continua travada, deixando claro o quão complexa e tensa está a relação entre as duas potências.
