Câmara reage à tentativa de judicialização do IOF e avisa: “Não respeitar o Congresso é declarar guerra”
Derrota imposta ao governo com a derrubada do decreto do IOF escancara crise entre Planalto e Congresso; líderes veem ida ao STF como erro político e provocação perigosa.
A derrubada do decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi aprovada com folga tanto pela Câmara quanto pelo Senado nesta quarta-feira (25), deixando o Planalto atordoado. Agora, a possibilidade de o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão acendeu um alerta vermelho no Congresso.
Lideranças da Câmara, especialmente próximas do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), consideram essa tentativa de judicialização um erro político grave — e mais do que isso: um gesto de confronto aberto com o Legislativo. “Se o governo seguir por esse caminho, vira guerra”, disse um aliado de Motta, em tom direto.
A avaliação predominante entre deputados é de que o Planalto tem apelado demais ao Judiciário, especialmente ao STF, para reverter derrotas no Congresso. Na visão dos parlamentares, essa dependência escancara a falta de articulação política do Executivo — e o afastamento crescente entre os Poderes.
O líder do PL no Congresso, deputado Sóstenes Cavalcante, ironizou a situação: “Se o governo quiser judicializar, ótimo. Vai se afastar ainda mais do Congresso. Está claro que Executivo e alguns ministros do STF formam um consórcio paralelo, que ignora o Parlamento”.
Segundo aliados de Motta, o dia 25 de junho marcou a maior demonstração de força do presidente da Câmara até agora. Ao articular a votação com 383 votos favoráveis à derrubada do decreto — e pegando o Planalto completamente desprevenido — ele mandou um recado claro: não vai jogar para o time do governo, mesmo mantendo bom trânsito com Lula e seus ministros.
Vale lembrar que a urgência da proposta já havia sido aprovada anteriormente com um placar robusto: 346 votos a favor. Ou seja, não foi surpresa para ninguém — a não ser para o próprio governo.
Na prática, o Centrão mostrou que, se alguém tem base sólida na Câmara, é ele — e não o Palácio do Planalto. Agora, se o governo insistir em tentar reverter a derrota no STF, o risco é transformar a crise política em um confronto institucional aberto. E, pelo que se ouve nos corredores da Câmara, ninguém está disposto a engolir calado mais uma intervenção do Judiciário em decisões do Congresso.
