O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ) emitiu uma nota de apoio ao Secretário Nacional
Publicada em 2021 durante o governo Bolsonaro, a portaria que liberava de forma permanente o trabalho em feriados e aos domingos para uma lista de
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ganhará assento como “imortal” na Academia Brasileira de Cultura (ABC). Ela passa a ocupar a Cadeira 28, que tinha
A defesa do trio acusado de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no aeroporto internacional de Roma, composto por Roberto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu o aval para a implementação de um teste nacional obrigatório destinado a advogados interessados em se tornar juízes.
O ministro Benedito Gonçalves encerrou seu mandato de corregedor-geral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (9/11). Durante a sessão da Corte, ele recebeu várias
No dia 14 de novembro, o último grupo de pessoas repatriadas da Faixa de Gaza recebeu atendimento médico e documentação brasileira após desembarcar no Brasil.