STF derruba lei de SC que proibia ensino sobre gênero nas escolas
Moraes critica medida e defende educação plural, afirmando que proibição ameaça uma formação séria e democrática O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime,
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF retoma investigações contra Bolsonaro paralisadas por Aras
Corte reabre apurações sobre CPI da Covid e suposta interferência na Polícia Federal Em menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) reativou investigações
Barroso encerra trajetória no STF defendendo descriminalização do aborto até 12 semanas
Ministro afirma que interrupção da gravidez deve ser tratada como questão de saúde pública e direito das mulheres, não como crime, em seu último voto
STF barra decisão de Barroso que permitia enfermeiros realizarem abortos legais
Maioria dos ministros reverte liminar que ampliava o acesso ao aborto previsto em lei; Barroso defendia que o Estado não dificultasse o atendimento em casos
“Moraes dá cinco dias para PF explicar mistério da viagem de Filipe Martins aos EUA”
Entre versões contraditórias e registros suspeitos, o STF cobra respostas sobre o paradeiro do ex-assessor de Bolsonaro, investigado por participação em trama golpista. O ministro
“Sinal fora do ar: Moraes exige explicações de Collor após tornozeleira ficar 36 horas desligada”
Ministro do STF quer saber por que falha no monitoramento do ex-presidente, condenado na Lava Jato, foi comunicada com meses de atraso. Defesa e autoridades
Barroso se despede do STF e Lula se prepara para anunciar sucessor
Ministro encerra 11 anos de atuação na Corte e Planalto avalia entre Jorge Messias e Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga O ministro Luís Roberto