STF invalida lei de Uberlândia que proibia ‘linguagem neutra’ nas escolas
Decisão declara que município não tem competência para legislar sobre diretrizes de ensino O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, que a lei municipal
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF suspende julgamento sobre operações policiais no RJ e pode retomar tema em março
Ministros avaliam se governo estadual cumpriu exigências para reduzir letalidade policial O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento da chamada “ADPF
STF mantém lei que obriga instalação de fraldários em parques e praças do Rio
Ministro Flávio Dino afirma que norma garante direitos das crianças e não fere separação dos Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei municipal
STF autoriza transferência de militar preso por suposto plano golpista para Manaus
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, detido na Operação Contragolpe, será transferido a pedido da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Barroso Corrige Informações Sobre Gastos do Judiciário Após Apontamentos de Usuários
Presidente do STF retifica discurso após correção sobre custos do Judiciário, esclarecendo a exclusão do Ministério Público e da Defensoria Pública. O presidente do Supremo
Fachin Refuta Acusações sobre STF e Segurança no RJ: “Equívoco Grave”
Ministro do STF rebate críticas de autoridades fluminenses, defendendo que os problemas de segurança do estado são de longa data e não causados por decisões
Moraes solicita informações sobre segurança de Delgatti após alegações de ameaças
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 10 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de