Moraes revoga destituição e dá prazo de 24h para defesa de Filipe Martins
Ministro do STF suspende decisão anterior e garante direito de apresentar alegações finais no caso do “núcleo 2” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo,
Supremo Tribunal Federal (STF)
Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, poderá encontrar ex-presidente em residência monitorada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), um dos principais aliados do ex-presidente
Moraes retira advogados de ex-assessores de Bolsonaro após atraso na defesa
Dele Decisão visa garantir andamento da ação penal contra Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara, acusados de tentar manter ex-presidente no poder O ministro Alexandre
Justiça italiana alivia restrições de ex-assessor de Moraes
Eduardo Tagliaferro continua proibido de deixar a Itália, mas não precisará permanecer recluso em casa; decisão gera críticas de quem denuncia perseguição política O Tribunal
Zanin desengaveta ação sobre desoneração e pode repor cerca de R$ 20 bilhões ao governo
Ministro do STF marcou julgamento virtual para 17/10 de ação da AGU que questiona a prorrogação da desoneração da folha — valor apontado pela Advocacia
Barroso deixa o STF e abre espaço para nova escolha de Lula
Após 12 anos na Suprema Corte, ministro anuncia aposentadoria antecipada e diz querer “viver com mais poesia e menos poder” O ministro Luís Roberto Barroso,
Flávio Dino mantém resolução que limita tratamentos hormonais para jovens trans
Ministro do STF decide que normas do CFM continuam válidas até que Corte analise constitucionalidade O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu