STF Aumenta Limite de Requisição de Pequeno Valor em Goiás
Ministro Cristiano Zanin reverte decisão da 1ª Turma Recursal e amplia teto para 40 salários mínimos, beneficiando credores de valores menores. O Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF)
Flávio Dino Suspende Pagamento de R$ 4,2 Bilhões em Emendas e Determina Investigação
O ministro do STF determina a abertura de inquérito pela PF e estabelece prazos para ajustes na transparência das emendas parlamentares. O ministro do Supremo
STF em Descompasso com a Tecnologia: Julgamento do Marco Civil Expõe Ignorância Digital
Desconhecimento tecnológico dos ministros preocupa especialistas e viraliza na internet Desde novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a constitucionalidade do artigo 19 do Marco
Gilmar Mendes reafirma foro privilegiado e mantém julgamento de Eduardo Cunha no STF
Ministro destaca conexão entre os atos e o exercício do mandato parlamentar do ex-deputado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que