STF Agendará Julgamento para Decidir Se Bolsonaro Se Torna Réu
Zanin marca sessões para avaliar denúncia da PGR contra o ex-presidente e aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 de março
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF Debate Limites para Esterilização Voluntária: Zanin Defende Procedimentos a Partir dos 18 Anos
Ministro abre divergência ao considerar restrições atuais incompatíveis com a autonomia individual O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação que pode flexibilizar as regras
STF Se Prepara para Julgar Bolsonaro e Aliados em Suposta Tentativa de Golpe
Ministro Alexandre de Moraes libera denúncia da PGR; decisão sobre abertura de ação penal será da Primeira Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
STF Anula Mandatos de Sete Deputados Eleitos em 2022
Decisão sobre sobras eleitorais altera composição da Câmara dos Deputados A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, invalidar a eleição
STF discute flexibilização da esterilização voluntária
Três ministros já votaram para reduzir idade mínima para o procedimento O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (12), o julgamento que pode mudar
Mãe presa por pichar estátua no 8 de janeiro pode ser condenada a até 17 anos
Débora Rodrigues dos Santos será julgada pelo STF após dois anos de prisão; defesa pede julgamento presencial Após dois anos detida, a cabeleireira Débora Rodrigues
Barroso Alerta para “Epidemia de Violência Doméstica” no Brasil
Presidente do STF critica o machismo estrutural e a desigualdade de gênero no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez