Espanha Rejeita Pedido de Extradição de Oswaldo Eustáquio Feito pelo STF
A Justiça espanhola alega que os atos atribuídos ao blogueiro não configuram crime no país e são protegidos pela liberdade de expressão A Espanha negou
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF Decide Tornar Deputados do PL Réus por Desvio de Emendas Parlamentares
Denúncia envolve suposto esquema de venda de emendas, com participação de lobistas e agiotas, no Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar
Supremo Tribunal Federal Expande Foro Privilegiado para Autoridades Após o Fim do Mandato
STF altera novamente sua postura e estende a prerrogativa de foro a autoridades mesmo após deixarem os cargos Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal
Mulher que Escreveu “Perdeu, Mané” no STF Completa Dois Anos de Prisão Preventiva Sem Julgamento
Débora dos Santos segue na cadeia desde 2023, sem denúncia formal até 2024, enquanto pede liberdade para cuidar de seus filhos menores. Débora Rodrigues dos
Indígenas terão participação nos lucros de Belo Monte, determina Flávio Dino
Decisão do ministro do STF reconhece direito sobre terras e impacto ambiental da usina O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que
Ministro Alexandre de Moraes ganha indenização de R$ 50 mil por declaração de advogado
Justiça condena criminalista que acusou Moraes de ligação com o PCC A 39ª Vara Cível de São Paulo decidiu a favor do ministro do Supremo
Moraes revoga restrição e libera contato entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto
Decisão do ministro do STF também elimina outras medidas contra o presidente do PL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou