
Ex-prefeito de Goiás vira réu no STF por incitação ao crimeNaçoitan Leite defendeu “eliminar”
Lula e Alexandre de Moraes em vídeo gravado em 2022 O ex-prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Leite, tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por

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Decisão do ministro reforça exigência de representante legal da plataforma no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira

Especialista questiona legalidade e jurisdição de decisão do ministro do STF O advogado e professor de Direito Constitucional, André Marsiglia, criticou a decisão do ministro

Cármen Lúcia confirma decisão do CNJ e bloqueia pagamento extra no auxílio-refeição para funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ministra Cármen Lúcia,

Advogados alegam que ex-assessor de Bolsonaro não cometeu crime ao monitorar ministro usando ferramentas públicas. A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro

Ministro do STF mantém prazo para a defesa do general até sexta-feira (7), sem novas prorrogações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Transparência Internacional Critica Decisão do STF que Anulou Provas da Lava Jato A Transparência Internacional (TI) levou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão