Moraes autoriza semiaberto para Daniel Silveira, mas rejeita pedidos de soltura ou indulto
Defesa tentou incluir Silveira no indulto natalino de Lula, mas Moraes ressaltou que quem comete crimes contra o Estado Democrático de Direito não tem direito
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF Decide Contra Isenção de Honorários em Ações Contra a União
Corte considera inconstitucional dispensa de pagamento a advogados No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que isentavam
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país De acordo com
Joaquim Barbosa defende que julgamento sobre tentativa de golpe deveria ser feito no plenário do STF
Ex-presidente do STF critica decisão de julgar o caso em colegiado menor e destaca a importância da análise por todos os ministros da corte. O
Gilmar Mendes afirma que STF está pronto para julgar figuras do alto escalão do 8 de Janeiro
Ministro destaca importância da investigação da Polícia Federal e assegura que o julgamento será feito com responsabilidade, caso haja provas suficientes O ministro do Supremo
Governo de São Paulo recorre ao STF para reverter decisão sobre câmeras ininterruptas na PM
Gestão Tarcísio argumenta que a medida aumenta os custos e propõe um modelo mais viável com acionamento remoto O governo de São Paulo entrou com
STF avalia se aposentadoria por invalidez pode ser acumulada com auxílio-suplementar
Ministro Toffoli vota contra a concessão simultânea dos benefícios O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se aposentados por invalidez podem continuar recebendo o auxílio-suplementar,