Quantidade estabelecida visa diferenciar usuários de traficantes, mas o porte ainda permanece proibido. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que descriminaliza
Ministro Cristiano Zanin decide transferir caso para julgamento remoto; processo será analisado no final deste mês. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Presidente do STF afirma que denúncia será examinada com base nas provas apresentadas, em palestra para estudantes em Campinas. O presidente do Supremo Tribunal Federal
Ex-presidente quer ver todas as provas da investigação conduzida pela Polícia Federal antes da possível denúncia da PGR A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ministro do STF garante que o ex-presidente já pode consultar todas as evidências do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado O ministro do
Maioria dos ministros decide pela manutenção da decisão que define 40 gramas como limite para caracterizar o usuário Nesta sexta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal
Subtítulo: Tribunal decide se a Lei da Anistia se aplica a crimes de violação dos direitos humanos cometidos durante a ditadura militar O Supremo Tribunal