CEO da Transparência Internacional critica uso político da Lei Magnitsky contra Moraes
Maíra Martini alerta para riscos à sociedade civil e pede ajustes na aplicação da lei anticorrupção
A brasileira Maíra Martini, CEO da Transparência Internacional, classificou como “aberração” a tentativa de usar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo ela, transformar um instrumento de combate à corrupção em ferramenta política cria um “precedente perigosíssimo” e vai completamente na contramão do propósito original da legislação.
Em entrevista, Martini destacou que o uso político da lei coloca em risco não apenas a credibilidade das instituições, mas também a atuação da sociedade civil. Para ela, é urgente repensar a forma como a lei é aplicada para que continue protegendo o combate à corrupção, sem servir a interesses individuais ou partidários.
A dirigente reforçou que a essência da Lei Magnitsky é punir violações de direitos humanos e atos de corrupção internacional, e não ser instrumento de disputas políticas internas, alertando que distorções nesse sentido podem enfraquecer todo o sistema de responsabilização global.
