Choque político em Brasília: PL e oposição classificam prisão de Bolsonaro como “ilegal” e atacam Moraes
Parlamentares dizem que decisão do ministro carece de legitimidade moral e jurídica; Moraes defende que Justiça não será “tola” diante de violações
A prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou uma reação imediata e inflamada entre líderes do PL e da oposição na Câmara. Para os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), a medida decretada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, é “ilegítima, nula desde a origem e sem qualquer valor jurídico real”.
A decisão de Moraes foi motivada por repetidas violações das restrições impostas pelo STF, incluindo o uso de redes sociais, mesmo que por intermédio de aliados. Na justificativa, o ministro afirmou que “a Justiça é cega, mas não é tola” e que não permitirá que um réu ignore determinações judiciais acreditando que sua influência política ou econômica o colocará acima da lei.
Mesmo assim, parlamentares aliados classificaram a medida como uma afronta à democracia. Em nota, acusaram Moraes de agir com abuso de autoridade, ultrapassar seus poderes e alimentar uma crise institucional. Segundo eles, o ministro não teria “legitimidade moral nem jurisdicional” para decidir sobre a vida de qualquer cidadão, muito menos de um ex-presidente.
A decisão também determinou medidas rígidas, como a proibição de visitas (exceto de advogados e familiares próximos), de uso de celular e de redes sociais, além de vedar contato com autoridades estrangeiras ou outros investigados.
Para Caroline De Toni (PL-SC), líder da minoria na Câmara, trata-se de um “dia muito triste para o Brasil e para a democracia”. Ela afirmou que Bolsonaro está sendo punido sem ter condenação por corrupção ou crimes contra o patrimônio público e que as restrições impostas ferem a liberdade de expressão garantida pela Constituição.
Enquanto apoiadores falam em “perseguição política” e pedem a abertura de um processo de impeachment contra Moraes, o ministro sustenta que as medidas são resposta ao descumprimento deliberado de ordens judiciais — e que a lei deve valer igualmente para todos, inclusive para ex-presidentes.
