CNH sem aulas? Autoescolas soam alerta vermelho

Governo quer reduzir custos, setor teme demissões em massa e aumento de acidentes

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) acendeu um verdadeiro sinal de alerta no setor de formação de condutores.

O projeto, apoiado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, entrou em consulta pública nesta quinta-feira (2/10) e, se aprovado, pode começar a valer já em novembro. Segundo o governo, a mudança traria “justiça social”, tornando o processo até 80% mais barato, uma economia que, na prática, abre caminho para que mais brasileiros tenham acesso à CNH.

Por outro lado, o impacto econômico para as autoescolas é alarmante. Ygor Mendonça, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), fala em até 170 mil demissões diretas e indiretas e o fechamento imediato de 15 mil empresas pelo país. “O projeto ignora o diálogo com o setor e desconsidera os efeitos sociais e econômicos. Lealdade e compromisso são pilares de um governo democrático, mas aqui não estamos vendo isso”, criticou Mendonça.

O que muda na prática

• Aulas práticas e teóricas: deixam de ser obrigatórias em autoescolas, podendo ser ministradas por instrutores autônomos credenciados.
• Categorias A e B: a flexibilização começa com motos e carros de passeio, podendo se estender a motoristas profissionais (C e D) caso o modelo seja considerado bem-sucedido.
• Provas mantidas: exames teóricos e práticos continuam a cargo dos Detrans estaduais.
• Treinamento em áreas privadas: instrutores autônomos ministrarão aulas em locais fechados, como pistas particulares ou condomínios.

Segundo o Ministério dos Transportes, a medida também tem um lado social: cerca de 40 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, principalmente devido ao alto custo do processo. No caso das motos, 55% dos condutores não têm habilitação. A proposta busca incentivar a formalização desses motoristas, sem abrir mão da avaliação final de conhecimento e prática.

Para o governo, é um passo para democratizar o acesso à CNH; para as autoescolas, uma verdadeira tempestade à vista — com risco de acidentes e demissões em série.