Congresso infla “fundão eleitoral” e prevê quase R$ 5 bilhões para 2026

Comissão de Orçamento aprova aumento bilionário em recursos para campanhas; valor final ainda precisa passar pelo crivo do Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) uma medida que turbina o chamado Fundo Eleitoral. O montante, que inicialmente estava em torno de R$ 1 bilhão previsto pelo governo, saltará para R$ 4,9 bilhões em 2026 — um acréscimo de R$ 3,9 bilhões.

A decisão foi relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que também é responsável pelo Orçamento do próximo ano. Apesar da aprovação simbólica dentro da comissão, o texto ainda precisará ser analisado pelo plenário do Congresso Nacional.

O reforço no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será dividido em duas fontes: cerca de R$ 2,8 bilhões virão de emendas de bancadas estaduais — que são impositivas, ou seja, de execução obrigatória —, e aproximadamente R$ 1 bilhão será liberado por meio do cancelamento de despesas discricionárias, aquelas que não têm caráter obrigatório.

Na justificativa da medida, os parlamentares afirmam que a mudança “corrige um erro do Executivo” e que o objetivo é manter o fundo em patamar semelhante ao de 2024, quando o valor chegou a R$ 4,96 bilhões para o pleito municipal.

Agora, antes da votação definitiva da Lei Orçamentária Anual (LOA), a comissão ainda terá de deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), incluiu no texto um ponto polêmico: a classificação do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário como despesas obrigatórias, blindando-os de cortes ou contingenciamentos.

Se confirmado, o valor bilionário garantirá aos partidos um caixa robusto para bancar campanhas em 2026, em um cenário que deve reacender debates sobre prioridades orçamentárias no país.