Decisão causa revolta: Moraes manda soltar homem preso com crack em Santa Catarina

Ministro do STF revoga prisão preventiva e ignora histórico do suspeito, reacendendo críticas sobre o rigor seletivo da Justiça

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a provocar indignação. Nesta semana, o magistrado determinou a soltura de um homem de 40 anos preso em Balneário Camboriú (SC) com pedras de crack, atendendo a um pedido da defesa e derrubando a prisão preventiva decretada pela Justiça estadual.

O suspeito havia sido preso em flagrante durante uma abordagem da Polícia Militar. Com ele, os agentes encontraram 12 pedras de crack, totalizando cerca de 1,7 grama da droga, além de aproximadamente R$ 120 em dinheiro. Ainda assim, Moraes entendeu que não havia base legal suficiente para mantê-lo atrás das grades.

Na decisão, o ministro afirmou que a prisão seria uma “medida extrema” e que poderia ser substituída por medidas cautelares mais brandas, previstas no Código de Processo Penal. Para ele, essas alternativas seriam suficientes para garantir a ordem pública e o andamento do processo.

A decisão, no entanto, ignora pontos que pesaram na avaliação da Justiça de Santa Catarina. O tribunal local havia convertido o flagrante em prisão preventiva ao considerar que o homem estaria em situação de rua e já responde a outro processo pelo mesmo tipo de crime, o que reforçaria o risco de reincidência.

A defesa alegou que a quantidade de droga apreendida era pequena, que o acusado não possui condenações definitivas e que a prisão se baseava em argumentos genéricos — tese que acabou acolhida por Moraes.

O caso reacende críticas sobre a atuação do ministro e do próprio STF, especialmente pela sensação de leniência em decisões envolvendo tráfico de drogas, enquanto outros réus enfrentam punições severas em contextos distintos. Para muitos, o episódio reforça a percepção de uma Justiça desconectada da realidade das ruas e indulgente com crimes que afetam diretamente a segurança da população.

Mais uma vez, a caneta pesada do Supremo parece pesar menos quando o tema é o avanço das drogas — e isso, para grande parte da sociedade, é inaceitável.