Defesa de Filipe Martins critica condições da prisão no Paraná e questiona decisões de Alexandre de Moraes
Advogados afirmam que ex-assessor do governo Bolsonaro sofre com infiltrações e frio intenso em cela; direção do presídio nega problemas e caso deve ser levado ao Ministério Público
A defesa do ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, voltou a levantar críticas públicas sobre as condições da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR), onde ele está detido. Segundo os advogados, a cela onde o ex-integrante do governo Bolsonaro se encontra estaria com infiltrações, baixa temperatura e umidade constante após fortes chuvas na região.
O caso reacende o debate sobre as condições do sistema prisional e também sobre decisões judiciais relacionadas ao processo conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que já negou pedidos de transferência feitos pela defesa.
Defesa fala em “condições insalubres” e problemas de saúde
De acordo com o advogado responsável pela defesa, a estrutura da cela teria sido afetada pela entrada de água da chuva, molhando colchão, roupas e pertences pessoais. Ele afirma ainda que o ambiente permanece frio e úmido, o que teria agravado o estado de saúde do detento.
A defesa sustenta que Martins apresentou sintomas respiratórios após a exposição ao ambiente e pretende solicitar:
- vistoria técnica na cela
- laudo estrutural da unidade
- registro fotográfico das condições
- atendimento médico e acompanhamento contínuo
- fiscalização por órgãos de controle
Os advogados também afirmam que vão acionar o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis falhas na custódia.
Críticas ao sistema e à decisão judicial
Além das condições físicas da prisão, a defesa faz críticas à manutenção da detenção e às decisões do STF que negaram pedidos de transferência para uma unidade considerada mais adequada.
Segundo os advogados, as negativas teriam ignorado a gravidade das condições relatadas na cadeia de Ponta Grossa. Eles argumentam que a situação violaria princípios previstos na Lei de Execução Penal, especialmente no que diz respeito à integridade física e à dignidade do preso.
Direção do presídio contesta versão
A direção da unidade prisional, no entanto, nega que tenha havido entrada de água na cela ou problemas estruturais como os relatados pela defesa. Também contesta a informação de que o detento esteja com problemas de saúde relacionados às condições do local.
Transferência já havia sido negada pelo STF
A defesa de Martins já havia solicitado anteriormente a transferência para o Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), alegando superlotação e condições inadequadas. O pedido foi analisado e rejeitado por decisão do Supremo Tribunal Federal.
