“Denúncia Aponta Manobra para Fraudar Direitos Trabalhistas no Magazine Luiza”
Funcionários do LuizaCred, parceria com Itaú, são contratados de forma irregular, diz denúncia ao Ministério Público
Uma denúncia recente apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo revela um suposto esquema para burlar direitos trabalhistas em lojas de todo o Brasil, envolvendo a parceria entre Magazine Luiza e Itaú, conhecida como LuizaCred. Este serviço oferece produtos financeiros como empréstimos pessoais, cartões de crédito e títulos de capitalização e conta com cerca de sete mil funcionários.
O problema identificado está na forma como os trabalhadores são contratados. Embora os funcionários do LuizaCred ofereçam serviços bancários tradicionais, acessando sistemas do Itaú, eles são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo, em vez de bancários ou financiários. Isso resulta em salários mais baixos e jornadas de trabalho mais longas em comparação com as categorias de bancários ou financiários, que possuem remuneração maior e menos horas de trabalho.
Os produtos financeiros oferecidos pelo LuizaCred vão além do cartão de crédito para compras na Magazine Luiza, incluindo crédito consignado. A denúncia aponta que, sob orientação dos gestores, os funcionários eram incentivados a realizar uma abordagem agressiva, especialmente com aposentados, que eram orientados a contratar o crédito consignado.
Além disso, a denúncia aponta diversas decisões trabalhistas no estado de São Paulo que reconhecem a irregularidade na contratação dos trabalhadores da LuizaCred, determinando o pagamento de encargos e benefícios para esses empregados.
A manobra teria permitido ao Itaú expandir sua rede de atendimento dentro das lojas da Magazine Luiza, utilizando funcionários com salários abaixo do esperado para a função e sem os direitos típicos de quem trabalha em serviços bancários.
O Itaú, por sua vez, afirmou que não foi notificado da denúncia, mas que suas atividades com a Magazine Luiza seguem as normas do Banco Central e a legislação trabalhista brasileira. A Magazine Luiza, também procurada, declarou que a LuizaCred opera dentro da conformidade legal e que não foi formalmente notificada sobre a denúncia.
