Mais impostos no copo do brasileiro: deputados comemoram taxa sobre refrigerantes
Novo tributo sobre bebidas açucaradas avança no Congresso e gera críticas por pesar no bolso da população
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e decidiu manter a criação do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes e similares. A proposta foi aprovada na terça-feira (16) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem qualquer limite máximo para a alíquota do novo imposto.
Durante a análise do texto no Senado, havia a sugestão de estabelecer um teto de 2% para a cobrança. No entanto, essa trava foi retirada do projeto. Tentativas de alguns parlamentares de recolocar o limite durante a votação no plenário da Câmara foram derrotadas pela maioria dos deputados, abrindo espaço para aumentos futuros sem um freio claro.
O Imposto Seletivo faz parte da reforma tributária e, segundo o discurso oficial do governo, teria como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas adoçadas, sob o argumento de combater doenças como obesidade e diabetes.
Críticos da medida, porém, veem essa justificativa com desconfiança. Para eles, o apelo à saúde pública serve como pano de fundo para a criação de mais um imposto, que amplia a arrecadação do governo e transfere a conta diretamente para o consumidor — especialmente os mais pobres, que consomem esses produtos no dia a dia.
Deputados que tentaram manter o teto alertaram para o risco de uma escalada descontrolada da carga tributária, já que o texto aprovado não define um limite para a alíquota. Na prática, o novo imposto funcionará como um adicional ao valor final do produto, com regras que ainda dependerão de regulamentação futura.
Apesar das críticas, parlamentares da base governista comemoraram a decisão. O senador e líder da esquerda Lindbergh Farias manifestou apoio à criação do tributo, mesmo sabendo que ele incide sobre produtos de consumo popular e tende a encarecer ainda mais o custo de vida da população brasileira.
Para muitos brasileiros, a sensação é de indignação: enquanto o discurso fala em saúde e responsabilidade social, o resultado concreto é mais um peso no orçamento de quem já enfrenta inflação, impostos elevados e dificuldades para fechar as contas no fim do mês.
