Deputado do PT propõe imposto sobre serviços online para financiar “internet via satélite brasileira”

Projeto prevê arrecadação de até R$ 50 bilhões anuais para criar alternativa nacional à Starlink e ao GPS

O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou um projeto de lei que promete esquentar os debates em Brasília: a criação de um novo tributo sobre quase todos os serviços online, com a justificativa de financiar uma “Starlink brasileira”. A ideia é reduzir a dependência do país de tecnologias estrangeiras, como os satélites da SpaceX, e abrir caminho para um sistema nacional de internet via satélite.

A proposta, protocolada em julho, estima levantar cerca de R$ 50 bilhões por ano, recursos que, segundo Guedes, também permitiriam desenvolver uma alternativa nacional ao GPS, hoje controlado integralmente pelos Estados Unidos.

Quem pagaria a conta?

Batizado de Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI), o novo tributo atingiria plataformas digitais de grande porte — motores de busca, redes sociais, serviços de email, apps de mensagem e outros sistemas que conectem usuários entre si.

Na prática, só empresas com mais de 3 milhões de usuários seriam taxadas, o que inclui principalmente as big techs. A cobrança prevista é de R$ 12 por ponto de enlace, com teto de R$ 3 bilhões por empresa. Há exceções: partidos políticos, sindicatos, órgãos públicos e entidades religiosas ficariam de fora. Empresas que explorarem dados de usuários, no entanto, poderiam ter a cobrança aumentada em até 50%.

O texto ainda prevê que plataformas que não aceitarem pagar a contribuição possam ter suas operações suspensas no Brasil, com obrigação de garantir acesso alternativo aos usuários durante o bloqueio.

Para onde iria o dinheiro?

Segundo Guedes, a arrecadação seria usada para fortalecer a soberania digital brasileira. Entre os planos estão:

• criação de um sistema nacional de endereços de IP e DNS;
• desenvolvimento de uma rede de satélites de baixa órbita, capaz de oferecer internet de alta velocidade;
• criação de um serviço próprio de geolocalização, competindo com o GPS.

“O Brasil hoje depende de satélites e protocolos controlados por outros países. Isso pode ser cortado a qualquer momento por questões políticas ou disputas comerciais”, disse o deputado em entrevista.

Por enquanto, o projeto ainda não começou a tramitar na Câmara, e não há previsão de quando será votado.