
Derrite desafia Lula e promete “reescrever” o projeto antifacções do governo
Escolhido por Hugo Motta para relatar o PL, o deputado ligado a Tarcísio de Freitas anuncia mudanças profundas no texto enviado pelo Planalto e promete penas mais duras.
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) mal foi anunciado como relator do projeto de lei antifacções — proposto pelo governo Lula — e já avisou que pretende mexer fundo no texto. Indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar celebrou a escolha nas redes sociais e deixou claro que não vai apenas revisar o projeto, mas transformá-lo.
Em uma publicação no X (antigo Twitter), Derrite afirmou que defenderá “punições severas” e prometeu apresentar um substitutivo, ou seja, uma nova versão da proposta. “Vou acatar alguns pontos do governo, mas farei mudanças de extrema importância para criarmos o novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil”, escreveu.
Entre as alterações que o deputado pretende incluir, estão penas que podem chegar a 40 anos de prisão — com aumento de até dois terços para líderes — em casos de domínio de cidades, ataques a carros-fortes, explosões de cofres, barricadas e invasões de presídios. A ideia é deixar o texto mais rígido e distante da linha que o governo Lula vinha defendendo.
O movimento, porém, tem um peso político evidente. Derrite é secretário de Segurança Pública de São Paulo, ligado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) — possível adversário de Lula nas próximas eleições. Sua indicação para relatar um projeto do próprio governo federal foi vista como uma provocação direta ao Planalto, que enviou a proposta com urgência constitucional no fim de outubro.
A decisão de Motta em escolher Derrite irritou o PT e colocou mais lenha na fogueira da disputa entre governo e oposição. Enquanto o Palácio do Planalto tenta manter o foco na segurança pública sem ceder à retórica punitivista da direita, o deputado paulista fala em “dar resposta ao grito de socorro da população”, ecoando um discurso político mais próximo da polarização eleitoral do que do debate técnico.
Nos bastidores, a escolha foi lida como uma jogada arriscada: entregar a um opositor o comando de uma proposta central do governo é, no mínimo, um teste de força — e um sinal de que o diálogo entre os Poderes continua marcado por desconfiança.
O projeto antifacções de Lula pretende criar o crime de organização criminosa qualificada e endurecer penas para integrantes e líderes de facções. Já a oposição pressiona para apensar outro texto, que equipara facções a grupos terroristas, proposta que o governo rejeita veementemente por considerar perigosa para a soberania nacional.
Por enquanto, o futuro da proposta segue incerto. Mas uma coisa é clara: com Derrite no comando, o projeto que nasceu no Planalto pode muito bem sair do Congresso com a cara — e as convicções — da oposição.