Dino barra pedido e pai de Figueiredo fica impedido de viajar ao casamento do filho nos EUA
Ministro do STF afirma que exigências não foram cumpridas e mantém retenção do passaporte, travando ida a cerimônia em Miami.
Flávio Dino decidiu, nesta sexta-feira (28), manter o passaporte de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo retido, impedindo que ele viaje aos Estados Unidos para acompanhar o casamento do filho, o influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, marcado para este sábado, 29, em Miami. O documento segue apreendido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro, dentro de um processo de cobrança de dívidas.
Na quinta-feira, Dino havia aberto uma brecha: autorizou a possibilidade de emissão de um passaporte emergencial, válido por apenas cinco dias — desde que Paulo Renato cumprisse uma série de exigências. Entre elas, apresentar um laudo médico atualizado garantindo condições de saúde para enfrentar uma viagem internacional longa; além de comprovar garantias financeiras relacionadas às dívidas que motivaram a apreensão do documento.
Mas, ao analisar a documentação enviada, Dino concluiu que as condições não foram atendidas. Para o ministro, o laudo médico não indicou de forma clara e explícita que Paulo Renato — que sofre de glaucoma avançado, possui cegueira total em um olho, apenas 30% de visão no outro, além de histórico de infarto — poderia realizar uma viagem desse porte.
Segundo Dino, “não há, em nenhuma passagem, autorização expressa que permita deslocamento internacional de longa duração”.
Além disso, a equipe de defesa não demonstrou de forma suficiente a existência de garantias referentes às dívidas. Dino lembrou que o passaporte foi retido justamente por causa de uma ação de execução que tramita há três anos e listou que nenhum documento essencial — como depósito judicial, caução, seguro-garantia ou bens oferecidos — foi apresentado.
O ministro também justificou as cautelas ao citar casos recentes de pessoas que se mudaram para os Estados Unidos tentando fugir das leis brasileiras, algo que, segundo ele, “afronta a Pátria”.
Antes mesmo de a decisão chegar ao STF, tanto uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio quanto um ministro do STJ já haviam recusado devolver o passaporte ao pai de Figueiredo. A defesa argumentava que o casamento do filho era um momento único e merecia excepcionalidade, mas a alegação não sensibilizou as instâncias superiores.
