Escalada de tensão no continente
Regime de Maduro reage à pressão dos EUA e aprova lei dura contra pirataria marítima
Em meio ao aumento do confronto com os Estados Unidos, o governo de Nicolás Maduro decidiu reagir no campo legislativo. A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo chavismo, aprovou por unanimidade uma nova lei que endurece as punições contra atos classificados como pirataria marítima e apoio ao bloqueio naval imposto por Washington. As penas podem chegar a até 20 anos de prisão.
A votação foi celebrada com aplausos e discursos inflamados no Palácio Federal Legislativo, em Caracas. O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, exaltou a medida e afirmou que a Venezuela conta com um Legislativo “forte, patriota e comprometido com a defesa da pátria”. Segundo ele, a nova legislação é uma resposta direta às ações dos Estados Unidos no Caribe.
O texto aprovado, batizado de Lei para garantir as liberdades de navegação e comércio, prevê punições severas a quem colaborar, apoiar ou facilitar operações que o governo venezuelano considera ilegais, incluindo o cerco naval norte-americano. Na prática, a lei amplia o poder do Estado para agir contra indivíduos e grupos acusados de cooperar com essas medidas.
Em pronunciamento na TV estatal, Maduro elogiou a aprovação da lei e voltou a criticar duramente o governo americano. Disse que a Venezuela está sendo colocada à prova, mas que o país sairá mais forte da crise, usando a pressão externa como impulso para reduzir a dependência do petróleo e reforçar a soberania nacional.
Enquanto isso, a tensão chegou à Organização das Nações Unidas. O Conselho de Segurança se reuniu, em Nova York, para discutir ações militares dos EUA contra embarcações supostamente ligadas ao narcotráfico venezuelano no Caribe. O representante americano afirmou que Washington não reconhece Maduro como presidente legítimo e prometeu manter a atuação para proteger seus interesses. Em resposta, China e Rússia criticaram a postura dos EUA, classificando-a como intimidação e intervenção excessiva.
Especialistas e defensores de direitos humanos, no entanto, veem a nova lei com preocupação. Para críticos do regime, o texto abre espaço para repressão política, já que pode ser usado para criminalizar opositores sob a acusação de “apoio ao bloqueio”. Organizações alertam que a legislação impõe penas mais duras até do que as previstas no Código Penal e reforça um ambiente de perseguição e medo no país.
Segundo representantes de entidades de direitos humanos, o governo venezuelano tem recorrido cada vez mais a leis e instituições para silenciar vozes críticas e conter a crise de legitimidade que enfrenta. Para eles, a nova norma não resolve o conflito político de fundo e aprofunda ainda mais a instabilidade interna da Venezuela.
