Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores durante governo Bolsonaro
Marcelo Xavier receberá 10 anos de prisão por denunciação caluniosa envolvendo licenciamento do Linhão do Tucuruí
A Justiça Federal do Amazonas determinou nesta quarta-feira (15) a condenação do ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão. Ele foi considerado culpado por denunciação caluniosa, ao atribuir crimes a servidores que sabia serem inocentes. A defesa anunciou que vai recorrer da decisão.
Marcelo comandou a Funai durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir funcionários e lideranças indígenas para garantir aprovação da Funai em processos ligados ao licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, projeto de linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
O juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, apontou que Marcelo solicitou que a Polícia Federal investigasse os servidores do órgão mesmo sabendo que não havia fundamentos para acusações. Segundo o magistrado, a intenção do ex-presidente da Funai era pressionar e retaliar os funcionários para agilizar o licenciamento da obra, ignorando regras administrativas e direitos das comunidades indígenas impactadas.
“O objetivo de Marcelo de acelerar o processo, desprezando formalidades, apontamentos técnicos e a história dos povos afetados, revela motivação clara: pressionar subordinados e favorecer interesses políticos pessoais”, escreveu o juiz.
A defesa de Marcelo argumentou que os atos do ex-presidente estavam dentro do exercício legal de suas funções e que não há provas de uso da Polícia Federal ou do MP para perseguir servidores ou líderes indígenas.
O Linhão do Tucuruí, leiloado em 2011, teve sua conclusão atrasada devido ao impacto sobre a terra indígena Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2.300 pessoas. A linha de transmissão foi inaugurada em agosto de 2023, no governo Lula (PT), com ligação definitiva ao Sistema Interligado Nacional anunciada em setembro deste ano pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
