Fiscalização revela cenário alarmante: mais de 20 fetos são encontrados armazenados irregularmente em unidade da Fiocruz
Relatório aponta falhas graves no Instituto Fernandes Figueira e levanta questionamentos sobre protocolos, dignidade e controle sanitário
Uma inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro trouxe à tona um episódio que chocou autoridades e expôs falhas graves na gestão de procedimentos médicos. Durante vistoria no Instituto Fernandes Figueira, unidade vinculada à Fiocruz, foram encontrados 27 fetos humanos armazenados em tambores contendo formaldeído.
De acordo com o relatório, os corpos estavam sem identificação adequada e em desacordo com as normas vigentes. Em um dos casos mais impactantes, um dos fetos permanecia no recipiente há cerca de 16 anos. A situação chamou atenção não apenas pelo tempo de armazenamento, mas pelas condições em que os restos mortais foram mantidos.
Os fiscais apontaram que os fetos tinham mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas — critérios que, pela legislação brasileira, exigem a emissão de declaração de óbito e a destinação adequada, como sepultamento ou cremação. No entanto, o estado de conservação e a ausência de registros dificultaram a identificação e o cumprimento desses procedimentos.
Diante da gravidade, o conselho encaminhou o caso ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e à Defensoria Pública da União. A apuração busca entender por que os protocolos não foram seguidos, especialmente considerando que normas do Conselho Federal de Medicina, em vigor desde 2005, já estabelecem regras claras para o destino de restos mortais nesses casos.
Em nota, a Fiocruz informou que tenta regularizar a situação junto à prefeitura do Rio de Janeiro para viabilizar o registro dos óbitos e os sepultamentos. A instituição também destacou que o uso de formaldeído exige controle rigoroso, devido aos riscos à saúde, o que amplia a preocupação com o manejo adotado.
O Ministério da Saúde declarou que acompanha o caso e que medidas corretivas estão em andamento. A pasta reforçou que unidades de saúde devem emitir documentação sempre que o feto atingir parâmetros mínimos de peso, tamanho ou tempo gestacional — exigência fundamental para garantir o registro civil e o direito ao sepultamento.
O episódio levanta um debate sensível sobre responsabilidade institucional, respeito à dignidade humana e fiscalização no sistema de saúde. Além das possíveis falhas administrativas, o caso também evidencia lacunas no controle e na execução de protocolos que deveriam ser rigorosamente seguidos.
Agora, autoridades sanitárias e judiciais avançam na investigação, com previsão de novas perícias e coleta de depoimentos. O objetivo é esclarecer a origem dos fetos, identificar responsabilidades e evitar que situações semelhantes se repitam em uma instituição considerada referência nacional em saúde materno-infantil.
