Fux diz que STF cometeu injustiças nos julgamentos do 8 de Janeiro e pede mudança de turma
Ministro afirma que reviu sua posição por “consciência e justiça” e solicita transferência para a Segunda Turma, mas quer seguir no julgamento da trama golpista.
O ministro Luiz Fux declarou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) cometeu injustiças em alguns julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em um discurso marcado por autocrítica, o magistrado disse que mudou de postura após refletir sobre o peso das decisões tomadas em meio ao clima de urgência que se seguiu à invasão das sedes dos Três Poderes.
“Julgamos muitos casos com base na urgência, mas cometemos injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não é fraqueza, é firmeza na defesa do Estado de Direito”, afirmou Fux.
A fala ocorre no mesmo dia em que o ministro pediu oficialmente para deixar a Primeira Turma e migrar para a Segunda Turma do STF — colegiado conhecido por decisões mais garantistas em matéria penal. A mudança, se aprovada, poderá alterar o equilíbrio de votos em julgamentos sensíveis, incluindo os que envolvem os ataques golpistas.
Apesar do pedido de transferência, Fux solicitou autorização para continuar participando do julgamento da chamada “trama do golpe de Estado”, um dos casos mais complexos e politicamente carregados do tribunal.
O STF deve julgar em novembro os réus do núcleo 3 do processo e, em dezembro, os do núcleo 2, com a expectativa de encerrar todos os julgamentos ainda em 2025, evitando que as decisões se arrastem para o ano eleitoral de 2026.
Nos bastidores, a fala de Fux repercutiu como um sinal de desconforto com a condução dos julgamentos e com o rumo que o tribunal tomou nos casos ligados aos protestos e ataques de 8 de janeiro. Ao admitir que houve erros, o ministro coloca em debate não apenas a atuação do STF naquele período, mas também a urgência com que a Justiça tratou temas delicados da democracia — o que pode reacender discussões sobre equilíbrio, garantias individuais e pressões políticas dentro da Corte.
