Fux pede para mudar de turma no STF em meio a tensões internas e julgamento da suposta trama golpista
Pedido de transferência do ministro ocorre após atritos com colegas e pode tirá-lo das próximas etapas do julgamento sobre os ataques à democracia em 2022.
O ministro Luiz Fux solicitou à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido, feito nesta terça-feira (21), acontece em um momento de tensão nos bastidores do tribunal e pode afastá-lo das próximas fases do julgamento dos réus envolvidos na trama golpista de 2022, atualmente sob responsabilidade da Primeira Turma.
A mudança é prevista no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a troca de colegiado caso haja vaga disponível e o pedido parta do ministro mais antigo do grupo — condição que Fux cumpre. A decisão final está nas mãos do presidente do Supremo, Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.
A solicitação foi possível após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, formalizada no último sábado (18), que abriu uma vaga na Segunda Turma. O grupo é conhecido por decisões mais brandas em processos penais, geralmente mais favoráveis à defesa — um perfil diferente do da Primeira Turma, que costuma adotar posições mais duras em casos criminais e políticos.
Se o pedido for aceito, Fux passará a integrar a Segunda Turma ao lado de Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. Seus processos atuais seriam redistribuídos entre os ministros da Primeira Turma, hoje composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — até que a vaga deixada por Barroso seja preenchida.
A movimentação ocorre após desentendimentos recentes entre Fux e outros ministros. Na semana passada (15), ele teria discutido com o decano Gilmar Mendes durante um intervalo de sessão. De acordo com relatos divulgados pela Folha de S. Paulo, o clima azedou depois que Gilmar criticou o voto de Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da trama golpista.
Nos bastidores, comenta-se que Fux ficou incomodado com comentários depreciativos e exposição pública dentro da Corte, o que teria motivado sua decisão de pedir transferência.
A mudança de turma, embora prevista no regimento, acontece num momento sensível — e carrega simbolismo. Em meio a um dos julgamentos mais delicados da história recente do país, a saída de Fux da Primeira Turma pode mudar o equilíbrio de forças dentro do STF e influenciar diretamente o futuro das ações ligadas aos ataques contra a democracia em 2022.
