Fux foi contra Moraes, mas STF mantém tornozeleira em Bolsonaro com ampla maioria
Ministro foi voto isolado contra restrições ao ex-presidente; decisão reforça medidas como toque de recolher e veto ao uso de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, manter as duras medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher noturno e restrição ao uso de redes sociais. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que se opôs à decisão de Alexandre de Moraes. A votação aconteceu de forma virtual na Primeira Turma da Corte.
Mesmo com a tentativa de frear as restrições, Fux ficou isolado. O ministro Flávio Dino endossou o voto de Moraes com críticas contundentes ao que chamou de “sequestro da economia nacional”, acusando Bolsonaro de pressionar empresas e tentar manipular o STF para enterrar uma ação penal. Dino classificou os atos como algo sem precedentes até mesmo para estudos acadêmicos internacionais.
Cristiano Zanin, presidente da Turma, garantiu a maioria com seu voto favorável. A ministra Cármen Lúcia também acompanhou Moraes, destacando que tanto Jair quanto Eduardo Bolsonaro teriam agido para influenciar ilegalmente o andamento da ação penal em que o ex-presidente é réu — a de número 2.688, que trata da tentativa de golpe de Estado.
As medidas contra Bolsonaro foram decretadas após a Polícia Federal apontar ações articuladas entre ele e o filho Eduardo junto a autoridades americanas. Segundo os investigadores, a intenção seria provocar sanções contra autoridades brasileiras, alegando perseguição política para desacreditar o sistema de Justiça nacional.
Moraes foi direto em sua decisão: afirmou que Bolsonaro cometeu atos claros de coação, tentativa de obstrução da Justiça e atentado à soberania do país — o que justificaria, segundo o ministro, as medidas restritivas, inclusive a proibição de contato com diplomatas e a aproximação de embaixadas.
Além disso, na última sexta-feira, a Polícia Federal realizou buscas na casa de Bolsonaro, onde encontrou cerca de 14 mil dólares em espécie. A sede do PL também foi alvo da operação. A suspeita de que o ex-presidente poderia tentar deixar o país aumentou a pressão por medidas preventivas.
Agora, Bolsonaro terá de cumprir recolhimento domiciliar à noite durante a semana, e em tempo integral nos fins de semana e feriados. As restrições foram recomendadas pela PF e endossadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Enquanto isso, no STF, os embates continuam. Mas, ao menos por enquanto, a maioria da Corte parece alinhada em manter o cerco ao ex-presidente.
