Gilmar Fecha a Porta: STF Se Blinda e Ignora 30 Pedidos de Impeachment

Com uma canetada, o ministro transforma críticas legítimas em ameaça ao Judiciário — e cria um escudo perfeito para proteger Alexandre de Moraes e os próprios colegas

O ministro Gilmar Mendes resolveu, mais uma vez, atuar como um verdadeiro escudo do Supremo Tribunal Federal. Ao definir que apenas a Procuradoria-Geral da República pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte, ele praticamente anulou os 30 pedidos que chegaram ao Senado só em 2025 — muitos deles direcionados a Alexandre de Moraes, seu colega mais visado.

Dos 30 pedidos, 18 tinham Moraes como alvo. A maior parte dessas denúncias foi apresentada por cidadãos comuns, gente que recorreu ao único instrumento que tinha para demonstrar indignação diante de decisões controversas. O resto veio de deputados e senadores inconformados com os excessos do ministro. Mas, na leitura de Gilmar, nada disso vale: como nenhum pedido partiu da PGR, todos foram automaticamente jogados no lixo.

Na decisão divulgada nesta quarta-feira (3), Gilmar argumentou que permitir pedidos de impeachment de cidadãos “intimida” o Judiciário. O curioso é que uma lei de 1950 dá justamente a qualquer cidadão o direito de denunciar ministros por crimes de responsabilidade. E agora, na prática, esse direito foi engolido por uma decisão monocrática que suspende um dispositivo inteiro da legislação.

Para Gilmar, o problema não é o excesso de poder concentrado nas mãos do Supremo. O problema, segundo ele, seria a “pressão externa” sobre os ministros — como se questionar um funcionário público de alto cargo fosse uma espécie de ataque pessoal e não parte de uma democracia saudável.

Na prática, o que essa decisão faz é simples: cria-se um ambiente em que ministros do STF se tornam praticamente intocáveis. Um clube fechado, blindado de críticas, protegendo uns aos outros enquanto o cidadão comum perde mais uma ferramenta de fiscalização.

É difícil não ver nisso um movimento preocupante: em vez de transparência, mais opacidade; em vez de responsabilização, mais blindagem; em vez de equilíbrio entre os poderes, uma Corte que se fecha em si mesma e desautoriza qualquer tentativa de controle externo.

Gilmar diz que age para garantir a estabilidade institucional.
Mas, para muitos, o que se vê é o contrário:
uma Corte que teme ser cobrada e reage reduzindo direitos de quem deveria representar.