Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros e rejeita recurso da defesa
Decisão do STF restabelece prisão preventiva da mãe de Henry Borel e impõe prazo para definição de unidade prisional no Rio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, rejeitando recursos apresentados por sua defesa. A decisão reforça o entendimento da Corte de que não houve irregularidades que justificassem sua soltura.
Além de negar os pedidos dos advogados, o ministro determinou que a Secretaria de Polícia Penal do Rio de Janeiro informe, no prazo de 24 horas, em qual unidade prisional a acusada deverá se apresentar, com o objetivo de garantir sua integridade física e moral.
⚖️ Fundamentação da decisão
A decisão de Gilmar Mendes segue parecer da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou pela retomada da prisão. O subprocurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira argumentou que a soltura determinada anteriormente pela Justiça do Rio contrariava decisões já firmadas pelo STF no mesmo caso.
Segundo o entendimento apresentado, não houve excesso de prazo no processo que justificasse a liberdade da ré, uma vez que o adiamento do julgamento ocorreu por iniciativa da defesa do corréu.
👥 Envolvidos no caso
Além de Monique Medeiros, também responde pelo crime o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, padrasto da criança, que segue preso. O pai do menino, Leniel Borel, atua como assistente de acusação e foi um dos responsáveis por acionar o STF contra a decisão que havia concedido liberdade à mãe.
⏳ Contexto da soltura e nova prisão
Monique havia sido solta em março, após o adiamento do julgamento do caso. A suspensão ocorreu quando a defesa de Jairinho abandonou o plenário, levando a Justiça de primeira instância a entender que a manutenção da prisão seria indevida naquele momento.
No entanto, o STF reverteu esse entendimento. Para Gilmar Mendes, a interrupção do julgamento não pode ser usada como justificativa para flexibilizar a prisão preventiva, especialmente em um processo de alta gravidade.
⚠️ O crime que chocou o país
O caso remonta à morte de Henry Borel, em março de 2021, no Rio de Janeiro. O menino, de apenas 4 anos, foi levado ao hospital já sem vida. Laudos do Instituto Médico-Legal apontaram hemorragia interna e múltiplas lesões — ao todo, 23 marcas pelo corpo — incompatíveis com a versão inicial de acidente doméstico apresentada pelos acusados.
As investigações indicaram um histórico de agressões, levando à denúncia por homicídio qualificado.
📊 Situação atual
Com a decisão do STF, a ordem de prisão volta a ter efeito imediato. A medida mantém a ré sob custódia até o julgamento definitivo do caso, previsto para os próximos meses.
O episódio reforça a complexidade jurídica do processo e mantém o caso Henry Borel como um dos mais emblemáticos e acompanhados do país, envolvendo debates sobre responsabilidade, justiça e proteção à infância.
