Governo Lula trava queda de braço com Derrite sobre PL Antifacção
Planato contesta quatro pontos do relatório, incluindo o confisco de bens e o uso de recursos da Polícia Federal — enquanto o relator promete “analisar com calma” as pressões de Brasília.
O Projeto de Lei Antifacção, que promete endurecer o combate ao crime organizado, virou mais um campo de batalha entre o governo Lula e a base da oposição. O relator Guilherme Derrite (PP-SP) recebeu do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), uma lista de quatro pontos que o Planalto quer mudar antes da votação.
Entre as polêmicas estão o confisco de bens de criminosos, o novo tipo penal criado por Derrite, e a divisão dos recursos da Polícia Federal, que, segundo o governo, pode deixar a PF “sem fôlego financeiro”.
💣 O governo quer tempo, Derrite quer pressa
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) pediu o adiamento da votação, afirmando que o texto ainda precisa de “amadurecimento técnico”. Ela se reuniu com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e assessores da Casa Civil para revisar ponto a ponto o relatório.
Mas Derrite, ex-secretário de Segurança de São Paulo, não parece disposto a ceder totalmente. Disse que “vai analisar as sugestões”, mas não garantiu adiar a votação — um típico jogo de empurra entre governo e oposição.
⚖️ Os quatro nós do projeto
1️⃣ Novo crime – O texto de Derrite define como criminoso quem usar “violência ou grave ameaça para dominar territórios”, enquanto o governo quer manter a redação original, que diferencia facções de outras organizações criminosas.
2️⃣ Confisco de bens – Derrite só permite o confisco após o trânsito em julgado (quando não há mais recursos). O governo quer ampliar o alcance e aplicar antes, em casos comprovados.
3️⃣ Leis em conflito – O Planalto alerta que o relatório não revoga partes antigas da lei das organizações criminosas, criando um “Frankenstein jurídico”.
4️⃣ Verba da PF – Gleisi acusa o relator de “descapitalizar” a Polícia Federal ao dividir fundos com os Estados. Derrite rebate: “O que for da PF fica com a PF.”
🧩 Disputa de poder por trás do texto
Nos bastidores, a discussão vai além da técnica. O governo teme perder o controle sobre fundos federais e a alienação de bens — temas sensíveis que envolvem bilhões de reais e muita influência política.
Enquanto o Planalto fala em “ajustes jurídicos”, a oposição enxerga manobras para enfraquecer o enfrentamento às facções e preservar o poder central.
🗣️ No plenário, o embate continua
A ministra Gleisi diz que o governo quer “uma lei realmente eficaz contra o crime”. Derrite retruca que “não é hora de burocracia, é hora de ação”.
Entre o discurso e a prática, o país segue refém das facções — e de uma política que parece mais preocupada em vencer debates do que em vencer o crime.
