Hugo Motta barra nova proposta de anistia e manda recado: “STF não aceitaria”

Presidente da Câmara rejeita texto articulado pelo PL e exige que bolsonaristas refaçam o rascunho. Até o aval de Bolsonaro não foi suficiente.

Em mais um capítulo da novela sobre a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), bateu o martelo: não aceita o texto apresentado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro. A decisão veio durante uma reunião com líderes partidários, onde Motta deixou claro que, do jeito que estava, o projeto não passaria pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF).

O rascunho, que teve inclusive o sinal verde de Bolsonaro, previa perdão apenas para quem participou fisicamente dos atos no dia 8 de janeiro. Na prática, deixava de fora financiadores, articuladores e, claro, o próprio ex-presidente. Além disso, estabelecia que quem depredou patrimônio público ainda responderia por isso, desde que houvesse provas visuais — como fotos ou vídeos.

O problema, segundo Motta, é que a proposta não se sustenta juridicamente e correria sério risco de ser declarada inconstitucional pelo STF. Diante disso, ele e líderes do centrão cobraram que o PL volte à prancheta e apresente uma nova versão.

🔥 O Centrão cobra, o PL resiste

A bronca não parou por aí. O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), reforçou que a Câmara precisa, sim, discutir uma saída para as pressões da base conservadora, mas não dá para empurrar qualquer texto goela abaixo.

“Falei pro PL tentar rascunhar um pré-relatório, porque o Senado prometeu um projeto e até agora nada. A ideia é construir esse esboço, discutir, depois ter relator e requerimento de urgência”, explicou Luizinho.

Até o início do mês, os deputados aguardavam um projeto que estaria sendo preparado no Senado, sob liderança de Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta visava reduzir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro. Mas… o tal texto nunca saiu, o que aumentou ainda mais a pressão sobre a Câmara, principalmente dos eleitores bolsonaristas que cobram a tal anistia.

❌ PL bate o pé: “Não vamos fazer texto pra agradar STF”

Apesar da pressão, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), não quer saber de mexer no texto só para satisfazer o Supremo. Foi direto:
“Querem um texto que agrade ao STF? Isso não vamos fazer”, disparou.

Enquanto isso, o projeto que estaria sendo gestado no Senado — e que contava até com conversas com ministros do STF — seguia a linha do texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Nele, quem cometeu crimes em meio à confusão de uma multidão, sem ter financiado ou planejado os atos, poderia pegar de 2 a 8 anos de prisão — bem abaixo das penas atuais, que vão de 4 a 12 anos.

O trecho é claro:
“Se o agente cometeu o crime sob influência de tumulto e praticou apenas atos materiais, sem participar de planejamento ou financiamento, a pena é de 2 a 8 anos, além da pena por violência”.

Por enquanto, a novela continua. O centrão cobra, o PL resiste e o Senado… sumiu do mapa.