Itália estabelece limite de alunos estrangeiros por turma e proíbe o uso de burcas nas escolas; medida reacende debate sobre integração e identidade cultural

Governo italiano aprova regras que limitam a 30% a presença de estudantes sem domínio suficiente do idioma italiano em cada sala de aula e reforça a proibição de vestimentas que ocultem o rosto nas instituições de ensino. Decisão coloca a integração, o aprendizado da língua nacional e o respeito às regras do país no centro das discussões.

A Itália decidiu adotar medidas mais rígidas para organizar a presença de estudantes estrangeiros nas escolas e estabelecer regras relacionadas ao uso de vestimentas que cobrem o rosto. O decreto anunciado pelo governo italiano em setembro de 2026 prevê um limite de 30% de alunos sem domínio suficiente do italiano por turma, além de medidas contra o uso de burcas e outras vestimentas que impeçam a identificação facial no ambiente escolar.

A iniciativa merece atenção porque envolve dois temas fundamentais para qualquer sociedade: o direito à educação e a necessidade de garantir condições adequadas de integração para quem vive em um país com idioma, legislação e tradições próprias.

O objetivo declarado da limitação linguística é evitar que a concentração de estudantes que ainda não dominam o italiano prejudique o processo de aprendizagem e a capacidade de comunicação dentro das salas de aula. A proposta também busca facilitar o trabalho dos professores e permitir que os alunos estrangeiros recebam apoio específico para aprender a língua nacional.

O limite de 30%: o que realmente muda nas escolas

Um detalhe importante é que a medida não estabelece simplesmente que qualquer turma poderá ter no máximo 30% de estrangeiros. O decreto estabelece critérios específicos para estudantes que não possuem cidadania italiana e que ainda não tiveram uma trajetória de escolarização suficiente no país.

Na educação infantil e no ensino fundamental, o limite alcança alunos estrangeiros que não nasceram na Itália ou não frequentaram pelo menos dois anos de educação infantil. No ensino secundário, a regra considera estudantes sem cidadania italiana que não tenham concluído pelo menos três anos do sistema educacional italiano.

A aplicação está prevista a partir do ano letivo de 2027/2028, com mecanismos de exceção e redistribuição dos estudantes entre escolas próximas, respeitando a proximidade da residência. Integrazione Migranti+1

O governo italiano também prevê recursos para reforçar o ensino do idioma. São aproximadamente 17,5 milhões de euros destinados às escolas que enfrentarem dificuldades para cumprir o limite, além de recursos específicos para atividades extracurriculares de aprendizagem do italiano. Euronews+1

Burca e niqab: identificação facial nas instituições de ensino

Outra medida estabelece a proibição de participar de atividades escolares com o rosto completamente coberto, salvo exceções específicas relacionadas à saúde e à segurança.

A regra atinge principalmente duas vestimentas islâmicas:

Burca

Vestimenta que cobre o corpo inteiro e também o rosto, deixando uma tela na região dos olhos.

Niqab

Véu que cobre o rosto, deixando os olhos visíveis.

O hijab, que cobre os cabelos e o pescoço, mas deixa o rosto descoberto, continua permitido.

O descumprimento da proibição pode resultar em multas de 200 a 1.000 euros. Quando a infração envolve menores, a responsabilidade pela penalidade é atribuída aos pais ou responsáveis. Euronews+2

Pais também terão responsabilidade no aprendizado do idioma

O decreto também trata da participação das famílias no processo de integração escolar.

Quando dificuldades linguísticas dos responsáveis impedirem uma colaboração efetiva com a escola e prejudicarem a integração educacional da criança, os serviços sociais poderão encaminhar os pais para cursos gratuitos de italiano, com objetivo de alcançar pelo menos o nível A2.

O texto prevê sanções administrativas para responsáveis que, após notificação e sem justificativa legal de isenção, deixarem de cumprir as obrigações estabelecidas. A multa pode variar entre 200 e 1.000 euros.

É importante esclarecer que o texto definitivo não determina a retirada automática de crianças de suas famílias por os pais não aprenderem italiano. Essa possibilidade apareceu em versões preliminares e foi retirada da versão final do decreto. Integrazione Migranti+1

Giorgia Meloni defende a integração e a identidade italiana

A primeira-ministra Giorgia Meloni conduz uma política que coloca a integração cultural, o aprendizado da língua nacional e o cumprimento das regras italianas no centro da discussão sobre imigração.

Seu governo argumenta que a escola precisa garantir condições adequadas de aprendizagem para todos, evitando a concentração de estudantes que ainda não conseguem acompanhar as aulas em italiano.

A proposta, entretanto, enfrenta resistência de partidos de oposição e de representantes sindicais da educação, que questionam a eficácia do limite de 30%, apontam dificuldades de implementação e defendem investimentos mais amplos na rede pública. Euronews+2

O debate que a decisão italiana coloca para a Europa

A decisão da Itália toca em uma questão que ultrapassa as fronteiras do país: até que ponto uma nação pode estabelecer regras para preservar sua identidade cultural, organizar seu sistema educacional e exigir integração de quem escolhe viver em seu território?

O direito à educação deve ser garantido às crianças, independentemente de sua origem. Ao mesmo tempo, aprender o idioma do país onde se vive é uma ferramenta fundamental para a participação social, o desenvolvimento escolar e a construção de oportunidades.

Não se trata de impedir que estrangeiros estudem ou de transformar a origem de uma criança em motivo de discriminação. Trata-se de discutir como conciliar inclusão, qualidade do ensino, liberdade religiosa, identificação pessoal e regras comuns de convivência.

A Itália escolheu estabelecer limites, criar mecanismos de apoio linguístico e exigir que as famílias participem mais ativamente da integração educacional dos filhos. A implementação dessas medidas precisará ser acompanhada para verificar se os objetivos anunciados serão efetivamente alcançados.

O mérito da iniciativa italiana está em colocar o aprendizado do idioma e a integração escolar no centro de uma política pública que precisa ser discutida com seriedade. Uma sociedade pode acolher pessoas de diferentes nacionalidades sem deixar de valorizar sua própria língua, suas instituições e suas normas de convivência.

Acolher não precisa significar abrir mão de regras. Integração não deve ser confundida com isolamento, mas também não pode ser entendida como ausência de responsabilidades.

O debate merece atenção de outros países, inclusive do Brasil, onde a discussão sobre imigração, educação, integração cultural e identidade nacional também precisa ser conduzida com equilíbrio, respeito aos direitos fundamentais e responsabilidade.