Justiça

Juíza manda retirar advogados do Júri e gera reação da OAB em Mato Grosso

Magistrada criticou a Ordem durante sessão em Cuiabá; episódio terminou com anulação do julgamento

Uma sessão do Tribunal do Júri de Cuiabá, em Mato Grosso, terminou em confusão após a juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, determinar a retirada de advogados ligados à Comissão de Prerrogativas da OAB. Durante o episódio, a magistrada fez declarações duras contra a entidade, o que gerou forte reação da advocacia.

O caso aconteceu na segunda-feira (15), durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um policial militar em 2023. Imagens do momento circularam nas redes sociais e mostraram a juíza ordenando que a Polícia Militar retirasse os advogados do plenário, mesmo após pedidos para que reconsiderasse a decisão.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os advogados estariam gravando os jurados, o que é proibido por norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada afirmou que a medida era necessária para manter a ordem e o respeito à solenidade do julgamento.

Durante a discussão, um dos advogados reagiu de forma exaltada, afirmando que a juíza estaria ultrapassando limites e desrespeitando o direito de defesa. O clima de tensão marcou a sessão e provocou repercussão imediata entre advogados do estado.

No dia seguinte, representantes da OAB de Mato Grosso, acompanhados da presidente da seccional, Gisela Cardoso, foram ao fórum para acompanhar o julgamento, mas relataram que tiveram a entrada barrada por ordem da juíza. O acesso só foi liberado após contato com a presidência do Tribunal de Justiça.

Diante da confusão, o julgamento foi retomado na terça-feira (16), mas a juíza decidiu dissolver o Conselho de Sentença, alegando que os jurados poderiam ter sido influenciados pelos acontecimentos do dia anterior. Com isso, o julgamento foi anulado e remarcado para 12 de maio de 2026, com a formação de um novo júri.

Em nota, a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) saiu em defesa da juíza, afirmando que suas falas foram tiradas de contexto e que ela agiu dentro de suas atribuições legais para preservar a dignidade da Justiça.

Já o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, classificou o episódio como grave e inaceitável. Segundo ele, houve violação das garantias da advocacia e do devido processo legal. A OAB informou que adotará todas as medidas cabíveis para evitar que situações semelhantes se repitam.