Lula lança Desenrola Adimplentes para reduzir juros de quem paga as contas em dia; programa enfrenta resistência dos bancos

Nova etapa do Desenrola busca beneficiar milhões de brasileiros adimplentes com crédito mais barato, renegociação de contratos e incentivo à educação financeira. Governo aposta em redução dos juros, enquanto instituições financeiras demonstram preocupação com os impactos da medida.

O governo federal deu início a uma nova fase da política de renegociação de crédito ao lançar o Desenrola Adimplentes, programa voltado para brasileiros que mantêm suas contas em dia, mas convivem com financiamentos e empréstimos marcados por juros elevados.

A iniciativa foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A proposta amplia o alcance do programa Desenrola Brasil, que inicialmente foi criado para ajudar consumidores inadimplentes a renegociar dívidas.

Agora, o foco muda para quem nunca deixou de pagar seus compromissos financeiros, mas ainda enfrenta parcelas pesadas por causa das altas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras.

Como funciona o Desenrola Adimplentes

O novo programa pretende oferecer condições mais vantajosas para que consumidores possam renegociar contratos de crédito ainda em andamento. A expectativa do governo é permitir que essas pessoas tenham acesso a taxas menores, reduzindo o valor das parcelas e aumentando a capacidade financeira das famílias.

Para isso, o governo pretende utilizar mecanismos de garantia, incluindo recursos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e verbas rescisórias, diminuindo o risco das operações para os bancos e, consequentemente, permitindo juros menores.

Segundo a equipe econômica, a medida representa uma forma de premiar quem mantém bom histórico de pagamento e evitar que consumidores atualmente adimplentes acabem entrando na inadimplência por causa do alto custo do crédito.

Quem poderá participar

A proposta é direcionada principalmente para trabalhadores que mantêm seus financiamentos em dia, inclusive aqueles que atuam no mercado informal e costumam enfrentar mais dificuldades para conseguir crédito barato por não possuírem renda fixa comprovada.

Os critérios discutidos pelo Ministério da Fazenda incluem:

• empréstimos pessoais de até R$ 15 mil;
• operações de Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
• pelo menos cinco parcelas pagas sem atraso;
• histórico de adimplência.

O governo estima que cerca de 3 milhões de brasileiros poderão ser contemplados na fase inicial do programa.

Objetivo é aliviar o orçamento das famílias

A avaliação da equipe econômica é que muitos consumidores continuam pagando suas dívidas corretamente, porém comprometem grande parte da renda apenas com juros elevados.

Ao reduzir o custo dessas operações, o governo acredita que sobrará mais dinheiro para consumo, fortalecendo o comércio, os serviços e estimulando o crescimento da economia.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconhecer o esforço dos chamados “bons pagadores” também representa um incentivo para que mais brasileiros permaneçam com suas contas organizadas.

Bancos demonstram resistência

Apesar da expectativa positiva do governo, o programa enfrenta forte resistência do setor financeiro.

Nos bastidores, representantes de bancos argumentam que renegociar contratos que estão sendo pagos normalmente reduz a rentabilidade das operações e exige mudanças nos sistemas internos das instituições, aumentando custos operacionais.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que uma renegociação ampla para contratos adimplentes pode gerar distorções econômicas e, segundo ele, até incentivar comportamentos que aumentem o risco de inadimplência no futuro.

Já integrantes do Ministério da Fazenda rejeitam essa avaliação e sustentam que o objetivo não é estimular atrasos, mas evitar que consumidores financeiramente organizados sejam penalizados por contratos firmados em períodos de juros muito elevados.

Educação financeira também faz parte da proposta

Além da redução dos juros, o governo pretende ampliar ações voltadas à educação financeira, buscando diminuir o endividamento das famílias no longo prazo.

Entre as medidas estudadas está a criação de mecanismos para incentivar um uso mais responsável do crédito e evitar novos ciclos de superendividamento.

Uma das propostas discutidas prevê restrições temporárias ao acesso a plataformas de apostas online para participantes de determinadas modalidades do programa, como forma de proteger o orçamento familiar.

Lançamento ocorre antes das restrições eleitorais

O anúncio do Desenrola Adimplentes também ocorreu em um momento estratégico para o governo.

A legislação eleitoral impede a divulgação institucional de programas públicos nos três meses que antecedem o primeiro turno das eleições. Por isso, a apresentação oficial precisou ocorrer antes do início desse período de restrições.

Com a nova etapa do Desenrola, o governo aposta em ampliar o acesso ao crédito mais barato, reduzir o peso dos juros sobre milhões de famílias e estimular a atividade econômica. Enquanto isso, o mercado financeiro acompanha de perto as regras definitivas do programa e sua adesão pelas instituições bancárias.