Lula sanciona auxílio de R$ 60 mil para crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus

Medida beneficia nascidos entre 2015 e 2024 com má formação decorrente da infecção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Medida Provisória nº 1.287, que garante um auxílio financeiro de R$ 60 mil às crianças afetadas pela microcefalia causada pelo vírus Zika. O benefício será pago em parcela única pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contempla crianças nascidas entre 2015 e 2024 com a má formação decorrente da infecção.

Entre 2015 e 2017, foram registrados 4.595 casos de microcefalia associados ao Zika vírus. O auxílio tem como objetivo proporcionar apoio às famílias que enfrentam desafios decorrentes das necessidades especiais dessas crianças.

A medida, assinada na quarta-feira (8), busca amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas por essas famílias e promover melhores condições para o tratamento e cuidado das crianças. O governo destacou que o benefício é uma forma de reconhecimento e suporte àqueles que sofreram os impactos do surto do Zika vírus, que atingiu gravemente o Brasil nos últimos anos.

Especialistas em saúde pública avaliam a iniciativa como positiva, mas ressaltam que é fundamental garantir o acesso contínuo a serviços de saúde e reabilitação, como os oferecidos por instituições como a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).

O auxílio é um marco importante no reconhecimento das necessidades específicas dessas famílias, mas o governo continuará a monitorar e ampliar políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e suas famílias.

Famílias elegíveis devem procurar o INSS para mais informações sobre o processo de solicitação do benefício.