Mandato de Alexandre Frota é cassado em Cotia após condenação por difamação
Condenação transitada em julgado contra ex-deputado federal Jean Wyllys leva à perda do cargo de vereador
O vereador Alexandre Frota (PDT), que atuava na Câmara Municipal de Cotia, na Grande São Paulo, teve seu mandato cassado nesta sexta-feira (3/10). A decisão decorre da condenação criminal por calúnia e difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys, em um processo que agora transitou em julgado.
Em 2018, Frota foi condenado a dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, além de 175 dias-multa, pela 2ª Vara Federal de Osasco. A pena de prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade ou restrição de final de semana, conforme definido pelo Juízo das Execuções Penais.
O presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a cassação está amparada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, uma vez que se trata de crime doloso com sentença definitiva e irrecorrível.
Em entrevista, Frota declarou que vive “um dia muito triste” e lamentou o desfecho: “Depois de todo o trabalho que fiz pela cidade, a Câmara me cassou”. Seu advogado, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a condenação, mas destacou que Frota ainda não foi formalmente intimado sobre a perda do mandato. A defesa pretende ingressar com revisão criminal buscando a absolvição.
A condenação refere-se a uma publicação feita por Frota em 2017, na qual ele atribuiu falsamente a Jean Wyllys uma fala defendendo a pedofilia, que gerou milhares de interações nas redes sociais. Wyllys afirmou à época que jamais proferiu tal declaração e que o processo não tinha outra motivação senão o uso político-eleitoral da ação.
Frota, por sua vez, alegou que a acusação era inépcia da inicial e que estaria disposto a retratar-se para extinguir a punibilidade, mas não reconheceu o delito.
