Dino ironiza turbulência nos mercados após decisão do STF: “Não sabia que tinha tanto poder”

Ministro afirma que queda nas ações de bancos não deveria preocupar e reforça a importância da soberania jurídica do Brasil

Durante palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não poupou ironia ao comentar a reação do mercado financeiro à decisão que impede a aplicação automática de leis estrangeiras no país.

— Eu tomei uma decisão nos últimos dias e, segundo alguns, derrubou o mercado. Não fazia ideia de que eu tinha esse poder: R$ 42 bilhões em especulação financeira — brincou Dino, arrancando risadas da plateia.

O ministro explicou que a medida, anunciada na segunda-feira, apenas reafirma princípios de soberania jurídica já praticados em outros países, e não deveria causar sobressaltos no câmbio ou na bolsa de valores.

— A velhice ensina a não se impressionar com pequenas coisas. E, claro, uma coisa não tem nada a ver com a outra — disse.

Dino também destacou que não é função do Supremo controlar o mercado financeiro. Segundo ele, essa responsabilidade cabe aos órgãos reguladores e ao próprio setor, que precisa agir com mais “sensatez” e “menos ganância”.

— O Supremo vai definir o valor das ações na bolsa? Não — acrescentou, com tom crítico e bem-humorado.

Mais tarde, durante sessão no STF, o ministro reforçou a importância do princípio da “independência nacional” em todas as decisões que envolvam relações internacionais, lembrando nomes históricos como Tiradentes, José Bonifácio e Dom Pedro I.

— Esse princípio é fundamental quando analisamos normas, acordos comerciais ou outras questões que envolvem o Brasil e outros países — afirmou.

A declaração de Dino foi feita no contexto da discussão sobre a adesão do Brasil à Convenção da Haia, que trata dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças, mostrando a conexão entre decisões jurídicas e soberania nacional.