Ministro afastado por importunação sexual mantém salário acima de R$ 100 mil e caso levanta debate sobre privilégios

💰 Mesmo fora das funções, vencimentos turbinados por “penduricalhos” expõem distorções no sistema e geram críticas

O afastamento do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, não interrompeu seus altos rendimentos mensais — e isso reacendeu um debate sensível sobre privilégios no Judiciário brasileiro.

Investigado por denúncias de importunação sexual, Buzzi está fora do cargo desde fevereiro, mas segue recebendo valores que ultrapassam os R$ 100 mil líquidos por mês. O montante vai muito além do salário-base de um ministro, fixado em cerca de R$ 44 mil, graças a adicionais conhecidos como “penduricalhos”.

📊 Salário elevado mesmo sem atuação
Dados recentes mostram que, em fevereiro, mês do afastamento, o ministro recebeu cerca de R$ 106 mil líquidos. Em março, o valor permaneceu elevado, passando de R$ 100 mil.

Esses números são impulsionados por benefícios como indenizações e vantagens pessoais, que incluem auxílios diversos — alimentação, saúde, moradia, transporte, entre outros — além de adicionais por tempo de serviço.

Apesar de o STJ ter informado que, neste mês, os pagamentos extras não serão incluídos, o histórico recente já evidencia um padrão de remuneração elevado mesmo em período de afastamento.

📌 O que diz a regra
Segundo normas do Conselho Nacional de Justiça, magistrados afastados mantêm o direito ao salário integral, embora percam benefícios ligados diretamente ao exercício da função, como uso de carro oficial.

Na prática, isso significa que, mesmo sem julgar processos ou exercer suas atividades, o ministro continua recebendo valores significativos — o que gera questionamentos sobre a coerência do sistema.

⚠️ Acusações e processos em andamento
Buzzi responde a um Processo Administrativo Disciplinar dentro do próprio STJ e também a um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

A defesa do magistrado nega qualquer irregularidade e afirma que há um julgamento antecipado sem conclusão das investigações.

🏛️ Críticas e impacto institucional
O caso reacende críticas antigas sobre os chamados “penduricalhos” no Judiciário — benefícios que, embora legais, frequentemente elevam salários para além do teto constitucional na prática.

Além disso, o episódio também pressiona o ambiente político, incluindo o governo Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrenta cobranças indiretas por maior rigor e transparência em relação a privilégios no setor público.

Para especialistas, situações como essa acabam desgastando a imagem das instituições, especialmente quando envolvem acusações graves e, ao mesmo tempo, manutenção de altos rendimentos pagos com recursos públicos.

📉 Um debate que vai além do caso individual
Mais do que a situação de um único ministro, o episódio expõe uma discussão estrutural: até que ponto regras atuais garantem equilíbrio entre direitos funcionais e responsabilidade pública?

Enquanto o processo segue em andamento, o contraste entre afastamento e altos ganhos continua alimentando críticas — e reforçando a percepção de que, em certos setores, a régua ainda não é a mesma para todos.