Ministro do STF diz que colega apenas cumpre seu dever e tem respaldo constitucional para suas decisões

“Está apenas fazendo o que a Constituição manda”, afirma Dino sobre Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, saiu em defesa de Alexandre de Moraes após a imposição de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (30), Dino usou as redes sociais para se solidarizar com o colega, punido pela gestão de Donald Trump com base na Lei Magnitsky — legislação americana voltada a violações de direitos humanos e corrupção.

“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, com honestidade e dedicação, conforme determina a Constituição brasileira”, escreveu Dino.

Segundo o ministro, as decisões de Moraes não são tomadas de forma isolada, mas passam pelo crivo do colegiado do STF — seja no Plenário ou na Primeira Turma. A declaração vem no momento em que cresce a tensão entre o governo norte-americano e o Judiciário brasileiro, especialmente após medidas judiciais contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sanção repercute dentro e fora do Brasil

A punição a Moraes gerou reações imediatas tanto no campo político quanto no meio jurídico. Enquanto opositores do ministro comemoram a decisão dos EUA, aliados e membros do STF manifestaram apoio. Para Dino, é fundamental lembrar que o Judiciário brasileiro age com base nas leis do país, e que decisões polêmicas não podem ser criminalizadas por governos estrangeiros.

A declaração de Dino reforça a unidade interna do Supremo diante de pressões internacionais e serve como um contraponto à narrativa de que Moraes estaria agindo fora dos limites institucionais.

Em um momento de forte embate ideológico entre os governos de Trump e Lula, e com o Judiciário brasileiro no centro das atenções, a fala de Flávio Dino evidencia um recado claro: o STF não pretende recuar diante de pressões externas.