Após cirurgia no joelho, Daniel Silveira pede para cumprir pena em casa
Ex-deputado alega falta de estrutura médica na prisão e risco de sequelas se não seguir tratamento pós-operatório
O ex-deputado federal Daniel Silveira recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para solicitar que sua pena seja cumprida em regime domiciliar. Segundo seus advogados, ele precisa se recuperar adequadamente de uma cirurgia no joelho realizada no último sábado (26/7), o que, segundo eles, não seria possível dentro do sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
A defesa sustenta que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) não oferece os recursos necessários para o tratamento pós-operatório. Eles alertam que, sem a devida reabilitação, o ex-parlamentar corre risco de desenvolver complicações graves, como trombose, artrofibrose e até a perda de mobilidade da perna.
O pedido inclui laudos médicos, imagens e fichas de avaliação que comprovam a necessidade de fisioterapia intensiva pelos próximos seis meses. Os advogados pediram ainda que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o que chamam de “prisão domiciliar humanitária”.
Silveira está preso desde 2022, condenado a 8 anos e 9 meses por ataques ao Estado Democrático de Direito e ameaças aos ministros do STF. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola de Magé (RJ).
O caso reacende o debate sobre as condições do sistema prisional brasileiro para lidar com situações médicas delicadas — e também sobre como figuras políticas condenadas pela Justiça têm tentado flexibilizar suas penas por motivos de saúde.
