Ministro do TCU ignora técnicos e livra Alcolumbre de investigação sobre benefício polêmico
Mesmo com alerta de irregularidades, Aroldo Cedraz arquiva denúncia contra “licença-premiação” que pode inflar supersalários no Senado
Mesmo com parecer técnico contrário, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu arquivar a denúncia contra o novo benefício criado por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. O “penduricalho”, como tem sido chamado, prevê uma espécie de licença-compensatória para servidores do alto escalão — com possibilidade de conversão em dinheiro, o que pode elevar significativamente os salários, inclusive para além do teto constitucional.
A área técnica do TCU foi clara: recomendou que o pagamento fosse suspenso imediatamente, alegando risco de prejuízo aos cofres públicos e falta de amparo legal. Mesmo assim, Cedraz ignorou os alertas e barrou a investigação. Em sua decisão, alegou que não há provas de que o pagamento foi de fato feito, tratando o caso como mera discussão teórica sobre normas.
O benefício foi criado em fevereiro por Alcolumbre e permite um dia de folga a cada três trabalhados — folgas que podem virar dinheiro no bolso dos servidores. O documento que oficializou o ato diz ainda que o valor da licença não entra na base de cálculo de adicionais, gratificações ou contribuição previdenciária.
A equipe de auditoria do TCU alertou que, ao longo do tempo, esse tipo de pagamento pode gerar um custo elevado ao erário, ultrapassando inclusive o teto constitucional. Além disso, técnicos apontaram que o ato normativo carece de “lastro legal” e representa um acréscimo indevido aos salários dos servidores beneficiados.
O Senado e o próprio Alcolumbre foram procurados para comentar os impactos do novo benefício e quantas pessoas poderiam ser contempladas. Até agora, nenhum dos dois respondeu. A denúncia foi apresentada pela organização Transparência Brasil.
Enquanto isso, o silêncio continua — assim como os benefícios generosos nos bastidores do poder.
