Moraes alerta: bancos brasileiros podem ser punidos se seguirem sanções dos EUA
Ministro do STF afirma que legislação nacional impede cumprimento automático de ordens estrangeiras e aposta em solução diplomática.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta importante em entrevista à agência Reuters: bancos do Brasil podem enfrentar punições caso obedeçam ordens dos Estados Unidos para bloquear ativos no país.
“Os tribunais brasileiros têm o poder de sancionar instituições financeiras que bloquearem ou confiscarem recursos nacionais em resposta a determinações externas”, afirmou Moraes.
O ministro se tornou alvo de sanções do governo de Donald Trump no fim de julho, justamente no dia em que Washington elevou tarifas sobre produtos brasileiros após o STF julgar questões relacionadas a Jair Bolsonaro.
Moraes explicou que, embora seja possível contestar judicialmente as sanções, ele optou por esperar e confiar na via diplomática. “Ainda não encontrei advogado, nos EUA ou no Brasil, que duvide de que os tribunais derrubariam essas sanções. Mas, neste momento, escolhi esperar. É uma questão diplomática do país”, disse.
Ele reforçou que a lei brasileira não permite que bancos sigam automaticamente medidas de tribunais estrangeiros. Moraes acredita que, com a documentação correta chegando às autoridades americanas, talvez nem seja necessário acionar a Justiça: “Espero que o próprio Executivo dos EUA, inclusive o presidente, revogue essas sanções”.
O ministro também revelou que houve resistência dentro do governo americano, especialmente nos departamentos de Estado e do Tesouro, antes que a decisão de sancioná-lo fosse mantida. A inclusão de Moraes na lista de sanções se deu com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens e restrições financeiras, e o Tesouro americano afirmou que ele teria cometido “sérios abusos de direitos humanos”.
Em resposta, um porta-voz declarou à Reuters: “Em vez de inventar ficções, Moraes deveria parar de realizar detenções arbitrárias e processos politizados”.
