Moraes assume comando do STF durante recesso de Fachin

Vice-presidente da Corte ficará responsável por decisões urgentes até o fim de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes passa a ocupar, a partir desta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o posto temporariamente em razão das férias do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Na função, Moraes será o responsável por analisar e decidir sobre todos os pedidos considerados urgentes que chegarem ao STF até o dia 31 de janeiro, período em que o Judiciário segue em regime de recesso parcial.

Antes de entrar oficialmente em férias, Fachin atuou no plantão do Supremo entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, mais de 1.300 processos foram encaminhados à Presidência do Tribunal, a maioria envolvendo recursos, além de ações originárias.

Durante esse período, também foram concedidas decisões liminares por outros ministros que permaneceram em atividade, com destaque para Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Até o fim do mês, seguem atuando no plantão do STF os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.

De acordo com o Regimento Interno do Supremo, cabe ao presidente da Corte, durante o recesso e as férias forenses, analisar demandas urgentes e despachar processos de sua competência. Apenas os casos sob relatoria de ministros que optam por continuar atuando ficam fora dessa regra.

Com isso, Alexandre de Moraes concentra temporariamente a condução administrativa e decisória do STF em assuntos que não podem aguardar o retorno do funcionamento pleno do Tribunal.