Moraes autoriza general acusado de suposto golpe a fazer o Enem sob escolta discreta
Mário Fernandes, apontado como autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, deixará a prisão apenas para realizar o exame; defesa diz que estudo é parte de seu processo de ressocialização.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a sair temporariamente da prisão para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
Preso preventivamente há cerca de um ano, o militar está detido no Comando Militar do Planalto por envolvimento em uma trama golpista que pretendia manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.
De acordo com as investigações, Fernandes teria sido o autor intelectual do plano “Punhal Verde e Amarelo”, um projeto que previa a tomada do poder e o assassinato de autoridades. O general é réu no chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe, cujo julgamento está marcado para 9 de dezembro.
🎓 Direito ao estudo sob vigilância
Na decisão, Moraes determinou que o general seja levado somente nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB), sob escolta policial discreta, sem exibição ostensiva de armas.
O pedido foi feito pela defesa do militar, que alegou que o estudo é um instrumento de ressocialização e que a aprovação no Enem poderia ser usada futuramente para reduzir sua pena, caso seja condenado.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmaram os advogados.
Fernandes foi um dos generais mais próximos do antigo governo e chegou a chefiar a Secretaria-Geral da Presidência. Agora, entre as grades e o caderno de provas, o ex-oficial busca um novo tipo de estratégia — não mais a de poder, mas a de reconstrução pessoal, mesmo que sob vigilância.
